13/05/2021 | RECURSOS HUMANOS

Sancionada lei que mantém grávidas afastadas do trabalho presencial durante a pandemia

Imagem: Pixabay
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Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.151, que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de emergência de saúde pública. Com isso, as empregadas grávidas deverão permanecer afastadas de suas atividades nas empresas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração.

A nova lei  foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e determina que as funcionárias ficarão à disposição dos empregadores para exercerem suas atividades em casa, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de atuação à distância.

Veja no link a íntegra da Lei Nº 14.151, de 12 de maio de 2021. 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.151-de-12-de-maio-de-2021-319573910

Fonte: Diretoria de RH CIC Caxias

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