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13/01/2021
Fim do programa de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), por meio do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), também divulgou um comunicado técnico com informações sobre o fim do prog…
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14/12/2020
COVID-19: Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária por conta da Medida Provisória Nº 927
O Ministério da Economia, por meio da Secretária Especial de Previdência e Trabalho, divulgou na sexta-feira (11) a Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, de cunho orientativo, com o objetivo de esclar…
10/12/2020
Nota Técnica: Medidas de Vigilância Epidemiológica nas Relações de Trabalho
O Grupo de Trabalho (GT COVID-19) do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), expediu Nota Técnica com o objetivo de indicar as di…
19/11/2020
13º Salário e Férias: Governo Federal divulga Nota Técnica com orientação oficial sobre pagamento
A Nota Técnica elucida os efeitos dos acordos de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020 no cálculo do 13° salário e férias…
CTPP aprova mudanças em prazos de normas regulamentadoras
Nos dias 5 e 6 de novembro, ocorreu a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP. Entre as deliberações da Comissão, composta por representantes do Governo, das Confede…
29/10/2020
Governo do RS autoriza indústrias a operarem com 100% da capacidade
De acordo com um decreto publicado no Diário Oficial do Estado do RS, todos os setores da indústria (metalmecânico, têxtil, vestuário e bebidas, entre outros) podem operar com sua capacidade máxima…