Institucional
Associadas
Soluções
RA CIC Caxias
Para receber nossa newsletter, cadastre seu e-mail no rodapé do site.
17/02/2023
NOTA OFICIAL: Quebra da coisa julgada em matéria tributária (Temas 881 e 885 do STF)
Em recente, emblemático e, principalmente, inusitado julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em matéria tributária, decisões da Corte Suprema interrompem automaticame…
Leia mais
04/08/2022
Em atendimento à LGPD, DPOfficer brazil passa a ser o DPO da CIC Caxias
Desde 29 de junho, a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) conta com a expertise da DPOfficer brazil, com atuação na região de Caxias do Sul e Porto Alegre, para ad…
31/03/2022
Presidente do TRT4 é recebido na CIC Caxias
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Francisco Rossal de Araújo, esteve em visita institucional à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do S…
15/06/2021
OPINIÃO: O papel do município na aceleração da inovação e nova visão da tributação do software
*Por Pablo Luís Barros Perez e Luiz Eduardo Abarno da Costa, advogados e professores Como ciência que é, o Direito está sujeito a toda sorte de problemas que se apresentam na história e na so…
17/05/2021
A "tese do século": os efeitos do julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins
*Por Pablo Luis Barros Perez, diretor Jurídico da CIC Caxias Depois de meses de aguardo, no dia 13 de maio, o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos de declaração no Rec…
26/04/2021
OPINIÃO: Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência
*Por Pablo Luis Barros Perez, diretor Juridico da CIC Caxias No dia 23 de março, entrou em vigor a tão esperada reforma da Lei 11.101/2005. Apesar de todos os desafi…
