Notícias

OPINIÃO: O papel do município na aceleração da inovação e nova visão da tributação do software

*Por Pablo Luís Barros Perez e Luiz Eduardo Abarno da Costa, advogados e professores Como ciência que é, o Direito está sujeito a toda sorte de problemas que se apresentam na história e na so…

A "tese do século": os efeitos do julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins

*Por Pablo Luis Barros Perez, diretor Jurídico da CIC Caxias Depois de meses de aguardo, no dia 13 de maio, o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos de declaração no Rec…

OPINIÃO: Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência

*Por Pablo Luis Barros Perez, diretor Juridico da CIC Caxias No dia 23 de março, entrou em vigor a tão esperada reforma da Lei 11.101/2005. Apesar de todos os desafi…

OPINIÃO: Trabalhador que se nega à vacinação pode ter seu contrato rescindido por justa causa?

                                                                               *Por Kerlen Costa (OAB/RS 66.121) Pesquisa recente do Instituto Datafolha (de 14/12/20…

OPINIÃO: O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação

Por Rodrigo Werlang Isolan, diretor Jurídico da CIC Caxias  Não é de hoje que se fala no ato notarial eletrônico. Assinar atos no meio eletrônico sempre foi um questionamento…

Inconstitucionalidade do artigo 29 da MP 927 não causa grande impacto

Em mais um conteúdo trazido pelas diretorias Jurídica e de Recursos Humanos da CIC Caxias, este artigo de opinião de autoria de Benick Taypto de Santana, publicado no portal Consultor Jurídico, ana…