Notícias

Presidente do TRT4 é recebido na CIC Caxias

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Francisco Rossal de Araújo, esteve em visita institucional à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do S…

OPINIÃO: O papel do município na aceleração da inovação e nova visão da tributação do software

*Por Pablo Luís Barros Perez e Luiz Eduardo Abarno da Costa, advogados e professores Como ciência que é, o Direito está sujeito a toda sorte de problemas que se apresentam na história e na so…

A "tese do século": os efeitos do julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins

*Por Pablo Luis Barros Perez, diretor Jurídico da CIC Caxias Depois de meses de aguardo, no dia 13 de maio, o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos de declaração no Rec…

OPINIÃO: Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência

*Por Pablo Luis Barros Perez, diretor Juridico da CIC Caxias No dia 23 de março, entrou em vigor a tão esperada reforma da Lei 11.101/2005. Apesar de todos os desafi…

OPINIÃO: Trabalhador que se nega à vacinação pode ter seu contrato rescindido por justa causa?

                                                                               *Por Kerlen Costa (OAB/RS 66.121) Pesquisa recente do Instituto Datafolha (de 14/12/20…

OPINIÃO: O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação

Por Rodrigo Werlang Isolan, diretor Jurídico da CIC Caxias  Não é de hoje que se fala no ato notarial eletrônico. Assinar atos no meio eletrônico sempre foi um questionamento…