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Autarquia responsável pela concessão de títulos de propriedade industrial, registro de marcas, desenho industrial e indicação geográfica, entre outros serviços, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acumula um estoque de mais de 900 mil pedidos para serem examinados. O dado foi revelado pelo presidente do instituto, Luiz Otávio Pimentel, que palestrou na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), nesta segunda-feira (21). Caso o pedido não se inclua nas modalidades prioritárias, o tempo de espera para a obtenção do registro de patente, por exemplo, pode variar entre nove e 15 anos. Para o pedido de proteção de marca, a fila pode chegar a três anos.

Pimentel afirmou que o INPI, que é vinculado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem consciência do prejuízo que causa às empresas brasileiras em decorrência desse atraso e que está buscando todas as medidas possíveis para aumentar a produtividade, apesar do corte de 37% sofrido no orçamento no ano passado. Para diminuir esse prazo, o INPI constituiu uma força-tarefa. A meta é quadruplicar a produtividade, a partir do aumento da força de trabalho com a contratação dos aprovados em concurso em 2014. Atualmente, o INPI dispõe de 1.820 cargos de carreira, sendo que a taxa de ocupação é de 52%, ou seja, 952 servidores. “Os pedidos de registro vêm crescendo num ritmo muito grande, por isso precisamos de mais força de trabalho”, argumento o presidente do INPI, ao falar da complexidade do trabalho realizado pelos técnicos. A modernização da gestão e a diminuição dos custos operacionais também estão nas metas do instituto para 2016.

De acordo com as estatísticas apresentadas por Luiz Otávio Pimentel, em 2015 foram depositados 33.043 pedidos de patentes; 158.709 de marcas; 6.039 de desenhos industriais; 1.616 de programas de computador; 1.400 de contratos de tecnologia; 12 de indicação geográfica; e três de topografias de circuito integrado, somando-se aos milhares já em estoque. Em relação aos pedidos de patentes, no ano passado eles foram solicitados por 95 países, sendo que o Brasil responde por 15% desse total. Já os pedidos de proteção de marca foram feitos por 99% países, sendo 82% deles do Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC