ICMS Substituição Tributária - ICMS ST

Base de Cálculo do ICMS;

Contribuinte do ICMS;

Alíquotas: - Internas,

- Interestaduais para Contribuintes do ICMS,

                        - Interestaduais para Não Contribuintes do ICMS,

- 4% de ICMS.

ICMS ST – Conceito;

Produtos Sujeitos ao ICMS ST;

(NCM, Descrição e Finalidade);

CEST – Código Especificador da Substituição Tributária;

Ajuste na NFe – NT 2015.003;

Mecanismo;

Aplicação Prática;

Subapuração do ICMS ST para Comércio Varejista – Débito e Crédito;

Prazo de Pagamento;

Novas Obrigações Acessórias;

Empresas do SN;

Base de Cálculo Reduzida;

Base de Cálculo do ICMS na Importação;

ICMS ST – Importação;

Prazos do ICMS – ICMS ST;

Responsabilidades;

Diferencial de Alíquotas para Contribuintes;

Pagamento Antecipado;

Limitações ao Crédito (dedução ICMS Próprio);

ICMS ST – Hipóteses de Crédito;

Devolução – Retorno Mercadoria Não Entregue;

Devolução – Produtos Sujeitos ao ICMS ST.

OBSERVAÇÕES:

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br.

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