Notas de débito e notas de crédito: Obrigações acessórias na reforma tributária do consumo
Objetivo: Capacitar os participantes
para compreender, de forma prática e objetiva, porque fazer notas de
débito/crédito. Demonstrar as mudanças na tributação, nos débitos e créditos de
IBS e CBS, nos documentos fiscais, preparando para adaptar seus processos,
sistemas e procedimentos às novas regras.
Período
22/10/2026 a 23/10/2026
Horário
22/10 - 18:30 às 22:30
23/10 - 18:30 às 22:30
Carga Horária
08:00
A quem se destina
Estudantes, contabilistas, responsáveis e
auxiliares pelas áreas contábil e fiscal das empresas, coordenadores, bem como
aos profissionais da área de faturamento, financeiro e demais interessados no
assunto.
Investimento:
Associadas a CIC: R$395,00
Estudantes: R$460,00
Não associadas: R$520,00
Programa:
1ª
PARTE
ENTENDENDO:
Ajuste
SINIEF 49/2025
Quando e
como ajustar a nota depois que ela virou declaração?
Correções
fiscais: notas de débito e crédito
Ajuste
SINIEF 49/2025 — as quatro hipóteses, campo a campo
1 – Por
que essas notas existem
A nota virou declaração
— corrigir mudou de lugar
2 – O
modelo em uma tela
IBS, CBS e Imposto
Seletivo na mesma nota
3 – O
Ajuste SINIEF 49/2025
Objetivo, as quatro
hipóteses e a vigência
4 – A
lógica das duas notas
Nota de débito e nota
de crédito — o sentido
5 – As
quatro hipóteses
Campo a campo, cada uma
com seu quadro de emissão
6 –
Eventos, papéis e resumo
Eventos da operação e
resumo prático
7 –
Perguntas e respostas da SEFAZ
2ª
PARTE
NOTAS
DE DÉBITO E CRÉDITO
1 –
Finalidade Débito / Crédito da NF-e
2 – Venda
para Entrega Futura
Quando
houver pagamento antecipado total ou parcial pelo adquirente
3 – Perda
no Estoque de Mercadoria
Por
Extravio, Perecimento, Deterioração, Furto ou Roubo;
4 –
Redução de Valores ou Quantidades
Quando
não for possível realizar o cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e - de
Saída
5 –
Retorno por Recusa, total ou parcial
Na
entrega ou por Não Localização do destinatário
6 – Nota
de Débito de Multa e Juros
NT
2025.002-RTC · Cartilha do IBS · LC nº 214/2025
3ª
PARTE
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA DO
CONSUMO
1. Contextualização
EC 132/2023 · LC 214/2025 · Atos Normativos
2026
2.
Documentos Fiscais Eletrônicos
Família completa de DFes obrigados na RTC
3. Família SPED
EFD ICMS/IPI · EFD-Contribuições
4. Novas Obrigações Acessórias
DeRE · Split Payment · CNPJ Alfanumérico ·
Apuração Assistida
5. Cronograma 2026-2033
Do ano de teste à transição plena da reforma
6. Penalidades e Conformidade
O que muda a partir de 01/08/2026
7. Adequação Prática
O que fazer agora — Checklist de conformidade
8. Eventos
Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br.
Desconto especial para empresas associadas a partir da segunda inscrição na mesma turma. Consulte-nos!
INCLUSO: Coffee-break, estacionamento, wireless. (válido para cursos presenciais)
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Programa do Curso
PROGRAMA:
1ª PARTE
ENTENDENDO:
Ajuste SINIEF 49/2025
Quando e como ajustar a nota depois que ela virou declaração?
Correções fiscais: notas de débito e crédito
Ajuste SINIEF 49/2025 — as quatro hipóteses, campo a campo
1 – Por que essas notas existem
A nota virou declaração — corrigir mudou de lugar
2 – O modelo em uma tela
IBS, CBS e Imposto Seletivo na mesma nota
3 – O Ajuste SINIEF 49/2025
Objetivo, as quatro hipóteses e a vigência
4 – A lógica das duas notas
Nota de débito e nota de crédito — o sentido
5 – As quatro hipóteses
Campo a campo, cada uma com seu quadro de emissão
6 – Eventos, papéis e resumo
Eventos da operação e resumo prático
7 – Perguntas e respostas da SEFAZ
2ª PARTE
NOTAS DE DÉBITO E CRÉDITO
1 – Finalidade Débito / Crédito da NF-e
2 – Venda para Entrega Futura
Quando houver pagamento antecipado total ou parcial pelo adquirente
3 – Perda no Estoque de Mercadoria
Por Extravio, Perecimento, Deterioração, Furto ou Roubo;
4 – Redução de Valores ou Quantidades
Quando não for possível realizar o cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e - de Saída
5 – Retorno por Recusa, total ou parcial
Na entrega ou por Não Localização do destinatário
6 – Nota de Débito de Multa e Juros
NT 2025.002-RTC · Cartilha do IBS · LC nº 214/2025
3ª PARTE
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
1. Contextualização
EC 132/2023 · LC 214/2025 · Atos Normativos 2026
2. Documentos Fiscais Eletrônicos
Família completa de DFes obrigados na RTC
3. Família SPED
EFD ICMS/IPI · EFD-Contribuições
4. Novas Obrigações Acessórias
DeRE · Split Payment · CNPJ Alfanumérico · Apuração Assistida
5. Cronograma 2026-2033
Do ano de teste à transição plena da reforma
6. Penalidades e Conformidade
O que muda a partir de 01/08/2026
7. Adequação Prática
O que fazer agora — Checklist de conformidade
8. Eventos
Instrutores
ANA GASPERIN
Formação: Técnica
em Contabilidade; Graduada em Letras – Licenciatura Plena em letras/Português e
Literatura de Língua Portuguesa; Graduanda em direito, Pós-graduada em Direito
Tributário; Curso Superior de Complementação de Estudos em Direito Tributário -
Curso Sequencial; Curso de Extensão em Capacitação de ICMS – RS; Especialista
em ICMS e IPI; Especialista em Direito Tributário; Atualmente Estudo da Reforma
tributária;
Atuação: Docente
em Graduação e Pós-graduação; Professora nos cursos de extensão da UCS – Universidade
de Caxias do Sul; Professora na Pós-graduação/especialização em direito
tributário da UCS ;Ex-professora na pós-graduação da ESMAFE – Escola Superior
da Magistratura Federal no RS; Ministra cursos e palestras na área do ICMS e do
IPI; Consultora na área do ICMS e IPI;
Consultora de empresas e escritórios de
contabilidade na área fiscal; Ministra Cursos e palestras sobre a Reforma
Tributária; Membro do Observatório das Relações Tributárias – UCS
Formas de Pagamento
Cartão de Crédito em até 5x
Boleto Bancário
Mensalidade em até 5x
Apostila e Certificado
Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.
Será fornecido certificado digital mediante 75% de frequência.
Local do evento, informações e inscrições
Espaço Empresarial
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134, CEP 95.050-520, Bairro Jardim América, Caxias do Sul
Amanda Nubia da Silva - cursos@cic-caxias.com.br - (54) 3218.8058
Perguntas Frequentes
Entre em contato conosco e verifique disponibilidade, temos diversas opções no nosso portfólio e trabalhamos com treinamentos personalizados.
Após a finalização do curso, você receberá um e-mail para responder a pesquisa de satisfação. Após, o seu certificado estará disponível para download.
Após confirmada a realização do curso, enviaremos um e-mail com informações de acesso ao material.