ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS ST) - Regras para 2021

Instrutor(a)

ADEMIR VANZELLA
É Bacharel em Ciências Contábeis, auditor e consultor tributarista, com ampla atuação em impostos indiretos e especialista na área fiscal tributária, com ênfase no ICMS Substituição Tributária. Foi consultor do Grupo IOB e foi também auditor da Ernst & Young, com experiência de atuação fiscal em empresas de grande porte. Atualmente desenvolve e gerencia projetos de revisão fiscal, consultoria e planejamento tributário e é instrutor de cursos da CIC de Caxias do Sul desde 2002.

Objetivos

Capacitar e atualizar os profissionais para a atuação na área fiscal/contábil das empresas, focado no regime da substituição tributária do ICMS, considerando os procedimentos a serem adotados com o intuito de cumprir com as obrigações previstas na legislação.

Programa

Base de Cálculo do ICMS
Contribuinte do ICMS
Alíquotas:
- Internas
- Interestaduais para Contribuintes do ICMS
- Interestaduais para Não Contribuintes do ICMS
- 4% de ICMS
ICMS ST - Conceito
Produtos sujeitos ao ICMS ST
(NCM, Descrição e Finalidade)
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
Ajuste na NFe - NT 2015.003
Mecanismo
Aplicação Prática
Sub-apuração do ICMS ST para Comércio Varejista - Débito e Crédito
Sub-apuração do ICMS ST para Comércio Não Varejista (Atacadista) - Débito e Crédito
Regras para Empresas Gerais com Faturamento até R$ 3.600.000,00
Prazo de Pagamento
Tratamento Fiscal do Estoque
Novas Obrigações Acessórias
Empresas do SN
Base de Cálculo Reduzida
Base de Cálculo do ICMS na Importação
ICMS ST - Importação
Prazos do ICMS - ICMS ST
Responsabilidades
Diferencial de Alíquotas para Contribuintes
Pagamento Antecipado
Limitações ao Crédito (dedução ICMS Próprio)
ICMS ST - Hipóteses de Crédito
Devolução - Retorno Mercadoria Não Entregue
Devolução - Produtos Sujeitos ao ICMS ST

Investimento

Associadas à CIC: R$310,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$350,00
Não Associadas à CIC: R$430,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de crédito/débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em 3 x - 30d, 60d e 90d:
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de crédito/débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

INCLUSO: Coffee-break, estacionamento e wireless.

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Será fornecido certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / Fone geral: (54) 3218.8000

Período:

Dia 26 de novembro de 2020

Horário:

8h30 às 13h e 12h às 16h30

Carga horária:

7 horas

A quem se destina:

Contadores, administradores, supervisores, advogados, faturistas, analistas fiscais, auxiliares fiscais, auxiliares administrativos, analistas contábeis, auxiliares contábeis, recebimento, estoque, almoxarifado, logística, programadores e financeiro.

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