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RETENÇÕES EM NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO: ISS, IRRF, CSRF E INSS

Instrutor(a)

FRANCISCO SILVA LARANJA
Advogado Tributarista
Técnico em Contabilidade
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/SP
Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Autor do livro “A Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” – Paixão Editores

Objetivos

Analisar a legislação sobre as retenções do IRRF, das CSRF, retenção de INSS, ISSQN, a nova legislação que institui a EFD Reinf, bem como analisar todos os campos de preenchimento, os campos obrigatórios, a forma de preenchimento, como e quando fazer as retenções em notas fiscais de serviço, as validações da NF, principais casos de rejeição, bem como a forma de entrega da EFD Reinf e as penalidades pela não entrega ou atraso de envio da declaração.

Programa

1. Retenções em Notas Fiscais
2. ISSQN
3. Hipóteses de retenção
4. ST do ISS
5. CPOM
6. Retenção de IRRF
7. Contribuintes, incidência, fato gerador e base de cálculo
8. Serviços profissionais
9. Serviço de limpeza
10. Publicidade e propaganda
11. Intermediação de negócios
12. Juros sobre capital próprio
13. Aluguel pago à PF
14. Retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS nos pagamentos efetuados a Pessoas Jurídicas
15. Serviços sujeitos à retenção
16. Conceito de manutenção e conservação para efeito das retenções
17. Hipóteses em que não há retenção
18. Alíquotas, códigos, e hipóteses de retenção parcial
19. Destaque na nota fiscal
20. Compensação dos valores retidos
21. Comprovante anual de rendimentos
22. Dispensa da Retenção
23. Código e Vencimento
24. Retenções efetuadas por Órgãos Públicos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
25. Cooperativa de trabalho
26. Condomínio de edifícios
27. Responsabilidade pela retenção e recolhimento
28. Retenção de INSS
29. De Pessoa Física
30. De Pessoa Jurídica
31. Conceito de Empreitada e Cessão de Mão de Obra
32. Conceito de Empreitada
33. Obrigações da Contratada
34. Obrigações da Contratante
35. Emissão da nota Fiscal
36. Dispensa de Retenção
37. Empresas Optantes pelo Simples Nacional
38. MEI
39. EFD Reinf
40. Introdução
41. Contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf
42. Documentos integrantes da EFD-Reinf
43. Retenção previdenciária
44. Funrural
45. Desoneração da Folha
46. Retenção dos 4,65% (PIS, COFINS e CSLL)
47. IRRF
48. Eventos da EFD-Reinf
49. Eventos de Tabela
50. Evento não periódico
51. Eventos periódicos
52. Prazo de envio dos eventos periódicos
53. Envio de Eventos
54. Situação "Sem Movimento"
55. Relação dos Eventos e requisitos
56. Transmissão dos arquivos
57. Comprovante de entrega
58. Retificações e Alterações
59. Alteração de Informações
60. Retificações
61. Informações Técnicas
62. Eventos específicos
63. Novos eventos para 2020
64. Multa pela não entrega

Investimento

Associadas à CIC: R$360,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$420,00
Não Associadas à CIC: R$470,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de crédito/débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em 3 x - 30d, 60d e 90d:
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de crédito/débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito com 5% de desconto.
Parcelado: 5x no cartão de crédito ou 3x no boleto para pessoa jurídica associada à CIC.
Desconto especial a partir da segunda inscrição. Consulte-nos!

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Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000

Período:

Dias 27 de abril de 2020

Horário:

8h30 às 12h e 13h às 17h30

Carga horária:

8 horas

A quem se destina:

Contadores, técnicos contábeis, analistas, assistentes e auxiliares das áreas Contábil e Fiscal, estudantes de contabilidade, profissionais da área jurídica, bem como todo e qualquer interessado na área contábil-fiscal.