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LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS DE "A a Z" COM COMENTÁRIOS AO PL N°1.292/95

Instrutor(a)

CARLOS VILLELA
Advogado e Administrator – Professor dos Cursos de Direito, Administração e Contábeis (nível de Graduação e Pós Gradução). Pós-Graduado em Direito Público (UFRGS) e MBA em Gestão Empresarial e em Gerência de Tecnologia da Informação (FGV), foi gerente da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A e instrutor da Escola da Receita Federal de 2014 até 2018.

Objetivos

Capacitar os profissionais para atuar em licitações (fase interna e externa) - público e privado.

Programa

1. A Previsão Constitucional, Princípios e o dever de licitar;
2. A Lei Geral e o Processo da Contratação. Modalidades, Tipos e Regimes de Execução;
3. Fase Interna (edital, termo de referência) e externa da Licitação (Dispensa, Inexigibilidade,
Convite, Tomada de Preços, Concorrência Pregão Eletrônico x Pregão Presencial), Adjudicação, homologação e beneficiários da LC n° 123/06 ME/EPP/Cooperativas);
4. Impugnação, Recursos Adm. /Judic. (Mandado de Segurança);
5. Comentários PL n° 1.292/95 (Nova Lei Licitações) com foco nas mudanças iminentes na Lei;
6. Contrato Administrativo, Aditivos, Tarefa e Cessão de mão de Obra, tributação, execução, gestão e fiscalização;
7. Processo administrativo, penalidades, ampla defesa

Investimento

Associadas à CIC: R$360,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$420,00
Não Associadas à CIC: R$470,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de crédito/débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em 3 x - 30d, 60d e 90d:
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de crédito/débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito com 5% de desconto.
Parcelado: 5x no cartão de crédito ou 3x no boleto para pessoa jurídica associada à CIC.
Desconto especial a partir da segunda inscrição. Consulte-nos!

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Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000

Período:

Dia 20 de fevereiro de 2020

Horário:

8h30 às 12h e das 13h às 17h30

Carga horária:

8 horas

A quem se destina:

Profissionais que atuem (ou pretendem atuar), direta e indiretamente, de contratações públicas de bens e serviços. Dirigentes, profissionais que atuam na área de elaboração de propostas e habilitações, assessores jurídicos, advogados, administradores, economistas; auditores; membros de comissões de licitação; pregoeiros; equipes de apoio e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratações de bens e serviços pelos Entes Públicos.