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REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS

Instrutor(a)

MIGUEL PLETSCH
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Aposentado
Ex-Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (Região da Serra Gaúcha)
Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT
Professor/orientador da Universidade de Caxias do Sul – Curso de Ciências Contábeis e Comércio Internacional
Professor de Cursos de Especialização, Pós-Graduação e MBA da Universidade de Caxias do Sul-UCS, Universidade do Planalto Catarinense-UNIPLAC e Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC
Bacharel em Ciências Contábeis – CRC-RS Nº. 032147/0-1
Bacharel em Administração de Empresas – CRA-RS Nº. 014.185
Pós-Graduado em Ciências Contábeis
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul

Objetivos

Proporcionar o conhecimento teórico e prático das modalidades de Drawback (integrado suspensão, integrado isenção e restituição e as suas vinculações na importação e na exportação; conhecimento sobre as possibilidades de admissão temporária de bens com a suspensão do pagamento de tributos incidentes na importação, bem como a utilização de bens para utilização econômica e a exportação temporária de bens sem o pagamento de gravames na exportação; e, conhecimento sobre a possibilidade de trazer mercadorias do exterior e deixá-las armazenadas no regime de entreposto aduaneiro pelo prazo de até 3 anos.

Programa

DRAWBACK
1. Introdução
2. Modalidades de Drawback
3. Aspectos tributários e fiscais
4. Penalidades por descumprimento do regime
5. Vantagens e benefícios tributários e financeiros
6. Legislação de regência

ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
1. Conceitos
2. Bens a que se aplica o regime
3. Garantias exigidas
4. Aspectos fiscais e tributários
5. Admissão Temporário para Utilização Econômica
6. Legislação de regência

ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO
1. Conceitos
2. Entreposto Aduaneiro na Importação
3. Entreposto Aduaneiro na Exportação
4. Legislação de regência

Investimento

Associadas à CIC: R$360,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$420,00
Não Associadas à CIC: R$470,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em ate 3x (somente para associados):
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito com 5% de desconto.
Parcelado: 5x no cartão de crédito ou 3x no boleto para pessoa jurídica associada à CIC.
Desconto especial a partir da segunda inscrição. Consulte-nos!

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Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000

Período:

Dias 01 e 03 de outubro de 2019

Horário:

18h30 às 22h30

Carga horária:

8 horas

A quem se destina:

Despachantes Aduaneiros, Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, Importadores e Exportadores, Contadores, Advogados, intervenientes no comércio exterior, estudantes e interessados no aprofundamento sobre os assuntos.