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RETENÇÕES FEDERAIS, EFD-REINF E INTRODUÇÃO À DCTFWEB

Instrutor(a)

FRANCISCO SILVA LARANJA
Advogado Tributarista
Técnico em Contabilidade
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/SP
Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Autor do livro “A Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” – Paixão Editores

Objetivos

Analisar a legislação sobre as retenções do IRRF, das CSRF, retenção de INSS, a nova legislação que institui a EFD Reinf e a DCTFweb, mais dois arquivos do projeto SPED a serem entregues a partir de 2018, 2019 e 2020, bem como analisar todos os campos de preenchimento, os campos obrigatórios, a forma de preenchimento, as validações e erros do sistema, bem como a forma de entrega e as penalidades pela não entrega ou atraso de envio da declaração.

Programa

1ª Parte = Retenções Federais PJ

1. Retenção de IRRF
2. Contribuintes, incidência, fato gerador e base de cálculo
3. Serviços profissionais
4. Serviço de limpeza
5. Publicidade e propaganda
6. Intermediação de negócios
7. Juros sobre capital próprio
8. Aluguel pago à PF
9. Retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS nos pagamentos efetuados a Pessoas Jurídicas
10. Serviços sujeitos à retenção
11. Conceito de manutenção e conservação para efeito das retenções
12. Hipóteses de não retenção
13. Alíquotas, códigos, e hipóteses de retenção parcial
14. Destaque na nota fiscal
15. Compensação dos valores retidos
16. Comprovante anual de rendimentos
17. Dispensa da Retenção
18. Código e Vencimento
19. Retenções efetuadas por Órgãos Públicos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
20. Cooperativa de trabalho
21. Condomínio de edifícios
22. Responsabilidade pela retenção e recolhimento
23. Retenção de INSS
24. De Pessoa Física
25. De Pessoa Jurídica
26. Conceito de Empreitada e Cessão de Mão de Obra
27. Conceito de Empreitada
28. Obrigações da Contratada
29. Obrigações da Contratante
30. Emissão da nota Fiscal
31. Dispensa de Retenção
32. Empresas Optantes pelo Simples Nacional
33. MEI


2ª Parte: EFD Reinf

1. Introdução
2. Contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf
3. Documentos integrantes da EFD-Reinf
4. Retenção previdenciária
5. Funrural
6. Desoneração da Folha
7. Retenção dos 4,65% (PIS, COFINS e CSLL)
8. IRRF
9. Eventos da EFD-Reinf
10. Eventos de Tabela
11. Evento não periódico
12. Eventos periódicos
13. Prazo de envio dos eventos periódicos
14. Envio de Eventos
15. Situação "Sem Movimento"
16. Relação dos Eventos e requisitos
17. Descrição Simplificada do modelo Operacional da EFD-Reinf
18. Acesso à EFD-Reinf
19. Certificação Digital
20. Código de Acesso para a EFD-Reinf
21. Transmissão dos arquivos
22. Sequência lógica
23. Comprovante de entrega
24. Identificadores
25. Contribuinte
26. Preenchimento geral dos campos DATA
27. Retificações e Alterações
28. Alteração de Informações
29. Retificações
30. Exclusões
31. Informações Técnicas
32. Entendendo a representação do leiaute neste Manual
33. Tabela de Resumo dos Registros
34. Estrutura de Registro dos Eventos propriamente ditos
35. Regras de envio da informação à EFD-Reinf
36. Preenchimento dos campos do leiaute - obrigatoriedade
37. Formato dos registros nos arquivos XML
38. Orientação específica por evento
39. R-1000 - Informações do Contribuinte
40. R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
41. R-2010 - Retenções Contribuição Previdenciária- Tomadores de Serviços
42. R-2020 - Retenções - Prestadores de Serviços
43. R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
44. R-2040 - Retenções - Recursos Repassados para Associação Desportiva
45. R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
46. R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
47. R-2070 - Retenções - Pagamentos Diversos - DIRF
48. R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
49. R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
50. R-3010 - Receita de Espetáculos Desportivos
51. R-4010 - Retenções na Fonte - Pessoa Física
52. R-4020 - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica
53. R-4040 - Retenções na Fonte - Beneficiários não identificados
54. R-4098 - Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
55. R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
56. R-9000 - Exclusão de Eventos
57. R-9001 - Informações de bases e tributos por evento - Contrib. Previdenc
58. R-9002 - Informações de bases e tributos por evento - Retenções na fonte
59. R-9011 - Informações consolidadas de bases e tributos - Contrib. Previdenciária
60. R-9012 - Informações consolidadas de bases e tributos - Retenções na fonte
61. Multa pela não entrega


3ª Parte: DCTFweb

62. O que é DCTFWEB
63. Quem está obrigado a declarar
64. Tributos declarados na DCTFWEB
65. Como entregar a declaração
66. Penalidades e acréscimos legais
67. Fluxograma geral do sistema DCTFWEB
68. Acesso ao sistema
69. Tela inicial (Relação de declarações)
70. Classificações da DCTFWEB (categoria, situação e tipo)
71. Tabela de vinculação
72. Edição de uma DCTFWEB
73. Dados cadastrais
74. Créditos vinculáveis
75. Relatórios
76. Transmissão da DCTFWEB
77. Recibo de entrega
78. Emitir guia de pagamento (DARF/DAE)
79. DCTFWEB retificadora
80. DCTFWEB sem movimento
81. DCTFWEB 13º salário (anual)
82. DCTFWEB espetáculo esportivo (Diária)
83. DCTFWEB de exclusão

Investimento

Associadas à CIC: R$360,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$420,00
Não Associadas à CIC: R$470,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em ate 3x (somente para associados):
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito com 5% de desconto.
Parcelado: 5x no cartão de crédito ou 3x no boleto para pessoa jurídica associada à CIC.
Desconto especial a partir da segunda inscrição. Consulte-nos!

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Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000

Período:

Dia 18 de setembro de 2019

Horário:

8h30 às 12h e 13h às 17h30

Carga horária:

8 horas

A quem se destina:

Contadores, técnicos contábeis, analistas, assistentes e auxiliares das áreas Contábil e Fiscal, estudantes de contabilidade, profissionais da área jurídica, bem como todo e qualquer interessado na área contábil-fiscal.