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26/06/2020
Diretorias de RH e de Saúde debatem saúde mental no trabalho em tempos de pandemia
As diretorias de Recursos Humanos e de Saúde da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) conjugam esforços e talentos e realizam mais uma live dentro da série Informaç…
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28/05/2020
MP que permite suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho é prorrogada
A Diretoria de Recursos Humanos da CIC Caxias alerta que foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 936/2020, que institui o ”Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda" e…
05/05/2020
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
O Supremo Tribunal Federal derrubou dois trechos da MP 927/2020, que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia. Os artigos anulados previam atuação orientadora de fiscais do trabalho e p…
24/04/2020
Medida Provisória reduz as alíquotas do Sistema S
A Medida Provisória 932/2020, publicada no dia 31 de março, em edição extra do Diário Oficial da União, reduz as alíquotas de contribuição do Sistema S. O objetivo dessa medida é reduzir os custos …
23/04/2020
Jair Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena
De acordo com informações publicadas no portal da Agência de Notícias do Senado, o presidente Jair Bolsonaro vetou a dispensa de atestado médico durante quarentena. Veja abaixo a íntegra da mat…
Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que uma nova MP sobre Contrato Verde e Amarelo será editada para o período de enfrentamento da Covid-19. Decisão ocorreu após entendimentos entre …
