Notícias

OPINIÃO: Trabalhador que se nega à vacinação pode ter seu contrato rescindido por justa causa?

                                                                               *Por Kerlen Costa (OAB/RS 66.121) Pesquisa recente do Instituto Datafolha (de 14/12/20…

OPINIÃO: O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação

Por Rodrigo Werlang Isolan, diretor Jurídico da CIC Caxias  Não é de hoje que se fala no ato notarial eletrônico. Assinar atos no meio eletrônico sempre foi um questionamento…

Inconstitucionalidade do artigo 29 da MP 927 não causa grande impacto

Em mais um conteúdo trazido pelas diretorias Jurídica e de Recursos Humanos da CIC Caxias, este artigo de opinião de autoria de Benick Taypto de Santana, publicado no portal Consultor Jurídico, ana…

OPINIÃO: Negócios, confiança e pandemia

Por Maurício Salomoni Gravina, diretor Jurídico da CIC Caxias Esta pandemia prolifera riscos sociais, econômicos e políticos incalculáveis. Mais do que nunca, torna-…

Palestra na CIC mostra como implantar a LGPD na prática

Com a promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Brasil se debruça sobre o tratamento de dados pessoais. Denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o tratamento de…

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa se…