Notícias

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa se…

Palestra na CIC esclarece como implantar na prática a LGPD

Com a promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Brasil se debruça sobre o tratamento de dados pessoais. Denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o tratamento de…

OPINIÃO: É hora de se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

Por Ivandro Roberto Polidoro, diretor Jurídico da CIC Caxias Com a promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Brasil se debruça sobre o tratamento de d…

OPINIÃO: Responsabilidade objetiva por acidente de trabalho

Por Maurício Salomoni Gravina, diretor Jurídico da CIC Caxias O Supremo Tribunal Federal julgou a arguição de “responsabilidade objetiva” do empregador por danos decorrentes de acide…

OPINIÃO: Por uma reforma da Previdência de equilíbrio e integridade

Por Maurício Salomoni Gravina* A reforma da Previdência põe em foco um sistema que precisa ser equilibrado e íntegro, valores sem os quais não subsiste a confiança. Além dos ajustes fiscais, …

CIC promove workshop sobre eSocial

A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), por meio de suas diretorias Jurídica, de Recursos Humanos e de Saúde e do Contrab, realiza na próxima segunda-feira (19), no audit…