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Instituições fortes precisam enfrentar com seriedade fatos graves envolvendo seus próprios integrantes. Isso vale para todos os Poderes da República, e também para o Supremo Tribunal Federal.

As notícias e denúncias tornadas públicas envolvendo integrantes da Corte, cuja veracidade e eventual responsabilidade devem ser apuradas pelas instâncias competentes, exigem tratamento rigoroso e transparente, com respeito ao devido processo e sem antecipação de juízo de responsabilidade. Nenhuma autoridade pode estar acima da lei.

A Constituição atribui ao Senado Federal competências de responsabilização em relação aos ministros do STF. Mas a preservação da credibilidade da Corte não pode ser responsabilidade exclusiva do Legislativo. O próprio Supremo, por sua Presidência e órgãos colegiados, deve adotar, dentro de suas competências, as providências cabíveis para contribuir com o esclarecimento dos fatos. Independência judicial não significa ausência de controle nem imunidade a questionamentos.

Esse debate também interessa ao setor produtivo. Segurança jurídica, previsibilidade e confiança nas instituições são essenciais para investimentos, geração de empregos e desenvolvimento econômico. Por isso, entidades da sociedade civil, como a CIC Caxias, têm legitimidade para participar dessa discussão.

Também é necessário debater o modelo institucional do STF: critérios mais transparentes para indicação e aprovação de ministros, mandatos com prazo determinado e regras claras sobre integridade, conflitos de interesses, impedimento, suspeição e publicidade das agendas.

Defender o STF como instituição não significa silenciar diante de questionamentos sobre seus integrantes. Instituições se fortalecem quando respondem às dúvidas, esclarecem os fatos e prestam contas à sociedade. O Brasil precisa de um Judiciário independente, transparente, responsável e digno da confiança pública.

Por André Zuco, vice-presidente de Serviços da CIC Caxias

Fonte: Assessoria de Imprensa CIC Caxias