Notícias

Na RA (reunião-almoço) promovida pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) nesta segunda-feira (25), o diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), Gabriel Simioni Ritter, falou sobre o papel da instituição na reconstrução do Rio Grande do Sul, destacando a importância de tornar o estado mais resiliente a desastres naturais. O evento reuniu empresários e lideranças para debater inovação e sustentabilidade, com foco nos desafios climáticos recentes enfrentados pelos gaúchos.

Ritter, que é engenheiro ambiental graduado pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), enfatizou que a tragédia das enchentes de 2024, considerada uma das maiores da história do estado, demanda um plano robusto de reconstrução. “A reconstrução resiliente significa preparar o estado para suportar futuras enchentes ou outras catástrofes da melhor forma possível, minimizando os impactos na infraestrutura e nas atividades cotidianas”, explicou.

Segundo ele, a Fepam tem desempenhado um papel estratégico no Plano Rio Grande, programa estadual que visa à adaptação e resiliência climática, e no Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Ritter destacou a implementação da Licença Única, que reduziu significativamente os prazos de tramitação. “Conseguimos emitir, em apenas 21 dias, uma licença completa para um empreendimento realocado de uma área de risco para uma área segura, garantindo toda a segurança ambiental necessária”, ressaltou, lembrando que somente neste ano foram 45 novas normativas para adaptação ao cenário das enchentes. 

Entre as medidas, está o Programa Desassorear RS, que integra o Plano Rio Grande, e que visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção das áreas urbanas e ecológicas O trabalho está sendo implementado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, de Meio Ambiente e Infraestrutura, juntamente com as gestões municipais, que contarão com financiamento, suporte técnico e supervisão do estado, buscando resiliência a alagamentos.

O diretor técnico refutou o uso do termo “flexibilização” nas ações da fundação, reforçando o compromisso com a qualidade técnica e a seriedade nos processos de licenciamento. “Investimos em tecnologia, infraestrutura e capacitação, garantindo análises ágeis, mas sempre com critérios técnicos rigorosos”, afirmou. Em 2024, acrescentou, a Fepam solucionou 7,3 mil processos, incluindo licenças emitidas e outros documentos autorizatórios.

Entre os avanços apresentados, Ritter destacou o uso de drones, imagens de satélite e sistemas de informação que permitem análises simultâneas. Ele também mencionou o reforço de 56 novos profissionais no quadro da Fepam/RS, representando um aumento de 20% na capacidade operacional. “Com o tripé de pessoal, infraestrutura tecnológica e normativas seguras, estamos promovendo a celeridade técnica necessária para atender à demanda crescente de projetos.”

Ao finalizar, Ritter reiterou o compromisso da Fepam com o desenvolvimento sustentável do estado. A meta, segundo ele, é reduzir os passivos de processos em tramitação, atualmente em 3.600, para cerca de 2.000 até o final de 2025, além de diminuir o tempo médio de análise para 90 dias. “Nosso papel, obviamente, é proteger o que há de ser protegido e permitir que seja feito o desenvolvimento do estado”, concluiu.

Já o presidente da CIC Caxias, Celestino Oscar Loro, em seu pronunciamento de abertura, destacou a necessidade de se buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental, o desenvolvimento econômico e o bem-estar das pessoas, que devem estar no centro de todas essas discussões. “Os extremos, sejam eles de permissividade ou de proibição absoluta, têm nos mostrado que não geram soluções sustentáveis. Muito pelo contrário, agravam os problemas. O radicalismo, ao longo dos anos, não apenas prejudicou o diálogo, como também contribuiu para que chegássemos a situações como as que experimentamos recentemente”, disse Loro. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC - Jornalista Marta Guerra Sfreddo (MTb6267)