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"Devo terceirizar ou não?" A questão endereçada ao público da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) antecipou o tema dos debates desta segunda-feira (22). O consultor empresarial e advogado Adriano Dutra da Silveira falou sobre terceirização e gestão de terceiros, elencando um conjunto de normas práticas e seguras para se respeitar a legislação e, com isso, reduzir os riscos de contratações malfeitas e de passivos trabalhistas.

A resposta para a pergunta acima, de acordo com Silveira, é: “Depende”! Para o advogado, o problema não é a terceirização, mas a forma como é escolhida ou conduzida. “A terceirização não é boa ou ruim. Às vezes, terceirizo o que não devo, o que é estratégico, e não faço o monitoramento e a gestão desses contratos. A grande palavra é prevenção”, ponderou. 

Adriano Dutra Silveira também apresentou os principais pontos de atenção necessários para terceirizar de modo adequado e seguro, evitando os riscos ocultos para o tomador de serviços. Questões como pessoalidade, subordinação e habitualidade, por exemplo, podem acarretar pedido de vínculo de emprego, e este é um dos pontos que devem ser observados na prática da terceirização. 

O palestrante também enumerou dicas para um processo de terceirização seguro: planejamento (qual o meu objetivo? especialização, qualidade, redução estrutural de custo, foco no negócio); homologação (saúde financeira, compliance); contratação (cláusulas de gestão de terceiros); execução do contrato (sem subordinação); políticas de terceiros (manuais, treinamento); e, por fim, gestão de terceiros (gestão dos riscos da terceirização). “Se eu quero terceirizar, eu tenho que entender de tudo isso”, alertou.

Sobre a gestão de terceiros, o advogado trouxe vários exemplos que podem gerar danos financeiros e de imagem às empresas, caso a preocupação com o monitoramento das atividades terceirizadas não seja estruturado, documentado e contínuo. “Para se ter sucesso, tem que estruturar internamente e, assim, evitar passivos. Eu posso terceirizar qualquer coisa, mas nem sempre devo fazê-lo. Agora, se o fizer, que seja com responsabilidade”, concluiu. 

Em sua saudação de abertura da RA CIC, o presidente da entidade, Celestino Oscar Loro, disse que a terceirização é uma prática amplamente aceita pelas empresas e pelo mercado, pois é sinônimo de competitividade, alta especialização, redução de custos operacionais, profissionalização, produtividade, eficiência e melhora do ambiente de negócios e melhora da empregabilidade. “Nossas empresas já têm inúmeros exemplos práticos e palpáveis de que o aumento da competitividade é, em grande parte, fruto da terceirização. A terceirização também se tornou uma grande indústria de oportunidades, impulsionando a formação de novos empreendedores, estimulando a criação de novos negócios, a inovação e as tendências do mercado”, discursou Loro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC - Jornalista Marta Guerra Sfreddo (MTb6267)