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O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, esteve em Caxias do Sul nesta sexta-feira (21), quando apresentou a Caravana da Simplificação e palestrou na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). O evento, que está percorrendo o País, lança oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pede apoio para a aprovação do novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados.

Uma emenda já foi incluída pela Secretaria das MPEs ao projeto de lei que deve passar pelo Congresso e visa atualizar o Simples Nacional, de 2012. O ministro espera que o Projeto seja aprovado pela Câmara, sendo os dois pontos principais da lei a universalização do Simples para todos os setores e o fim da substituição tributária para as micro e pequenas empresas. Já a Redesim permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas comerciais do País, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia para micro e pequenas empresas.

Na reunião-almoço, o ministro destacou a força do segmento. Segundo ele, as micro e pequenas empresas correspondem a 97% do universo empresarial e respondem por 52% de ocupação da mão de obra hoje no Brasil. São oito milhões de unidades de pequenos negócios. "64% da população brasileira sonha em trabalhar por conta própria. O brasileiro é um povo empreendedor", ressaltou Afif Domingos.

O ministro também mencionou a importância do programa Microempreendedor Individual (MEI), que tirou 3,8 milhões de pessoas da informalidade. "O empreendedorismo está na cabeça das massas, o povo quer crescer e produzir. Precisamos apenas romper as amarras da burocracia que impedem este movimento", destacou.

O ministro acredita, porém, que o segmento tem um imenso espaço para crescer sua participação no PIB, que hoje é de aproximadamente 20%, e no comércio internacional, atualmente estimada em 1%. Para Afif Domingos, a globalização ainda não chegou ao mundo dos pequenos. Ele até sugeriu a simplificação das normas para desembaraçar os negócios dos microempresários no mercado externo. "Vamos implementar já o Simples Internacional", sustentou o ministro.

O presidente da CIC, Carlos Heinen, elogiou o trabalho do ministro em favor das micro e pequenas empresas e garantiu o apoio da classe empresarial de Caxias do Sul na sua luta pela aprovação do novo Simples Nacional. Heinen entregou a Afif Domingos um documento com reivindicações dos sindicatos patronais, que tratam principalmente do processo de desburocratização e simplificação do regime tributário para as micro e pequenas empresas, e também presenteou o ministro com uma medalha.

Participaram do evento o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, a secretária do Turismo do Rio Grande do Sul, Abgail Pereira, o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, José Paulo Dornelles Cairoli, o presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa, Ercílio Santinoni, e o diretor de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, além de outras autoridades.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC