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O Conselho de Consumidores da RGE e a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), por meio do Comitê de Energia, promoveram um evento nesta quarta-feira (13) para entender e ampliar as discussões em torno da tarifa praticada pela concessionária no Rio Grande do Sul, os reflexos da recente redução no preço da energia e as formas de participação da sociedade no processo de formulação destes valores. O tema foi exposto pelo engenheiro eletricista Jenner Ferreira. "É importante aprofundar o debate e entender a composição da tarifa de energia no País para questionar e então direcionar as necessidades e os encaminhamentos", disse o especialista.

Jenner Ferreira explicou o funcionamento da cadeia produtiva da energia elétrica, da distribuição à comercialização, e falou sobre como se estrutura a tarifa. Segundo ele, a composição da tarifa é eminentemente técnica, mas com viés político em função da incidência da carga tributária federal, estadual e municipal. Em razão disso, o valor pago pela energia não representa apenas a tarifa. Os tributos, conforme acrescentou, são os grandes responsáveis pela diferença de tarifas praticadas entre as 64 concessionárias no País.

Sobre os valores praticados pela RGE, Ferreira mostrou que a concessionária tem as tarifas mais caras em comparação com a CEEE e AES Sul, as duas outras concessionárias que operam no estado, tanto para consumidores residenciais, como para os setores rural, comercial, industrial e de iluminação pública. Na indústria, a tarifa da RGE é 18% mais cara que a AES Sul e 13% a mais do que a da CEEE. "Isto afeta a competitividade das indústrias", comentou Ferreira. No entanto, acrescentou o engenheiro eletricista, a RGE apresenta a melhor qualidade de serviço prestado, de acordo com critérios definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo revelou, a CEEE, desde 2005, e a AES Sul, desde 2007, não cumprem os limites estabelecidos pela agência reguladora. "A energia fornecida pela RGE é de mais qualidade do que aquela fornecida pela CEEE e AES Sul", ressaltou.

No ranking nacional das 39 concessionárias com mais de 100 mil unidades consumidoras, a RGE figura no 12º lugar como a tarifa residencial mais alta; no segmento rural, a 8ª mais alta, no segmento comercial, a 9ª mais alta, no segmento industrial, a 10ª mais alta; e na iluminação pública, a 11ª mais alta. Para aumentar a participação dos consumidores na formulação das tarifas, Jenner Ferreira sugeriu: agir como sociedade civil organizada, apoiando as representatividades de classe e utilizando as entidades para aprofundar a discussão; entender o que se está pagando e saber como intervir nas questões de energia; participar do processo de definição da tarifa; questionar os agentes responsáveis; e, por fim, adotar postura pró-ativa. "Precisamos participar da discussão da regra do jogo. A participação do usuário, como sociedade civil organizada, é muito incipiente, e o jogo é pesado", comentou o palestrante.

O presidente da CIC, Carlos Heinen, disse que a energia elétrica se tornou, ao longo dos últimos anos, um importante insumo de produção e assumiu um peso significativo nos orçamentos de todos os setores da sociedade, especialmente nas atividades produtivas da indústria, comércio, serviços e rural. Segundo ele, a recente redução proporcionada pela Lei 12.783, de 2013, embora muito bem-vinda, ainda gera muitas dúvidas que precisam de mais esclarecimentos.
"Essa preocupação do empresariado com a tarifa deste importante insumo para a cadeia produtiva fez com que o Comitê de Energia da CIC e o Conselho de Consumidores da RGE propusessem a realização desta palestra para ampliar as discussões em cima da tarifa praticada pela concessionária e os reflexos da redução da tarifa de energia", frisou o dirigente.

Estiveram presentes ao evento o deputado estadual Ernani Polo, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, o coordenador do Comitê de Energia da CIC, Reomar Slaviero, o presidente do Conselho de Consumidores da RGE, João Picoli, presidentes de Sindicatos Patronais de Caxias do Sul e do Rio Grande do Sul e representantes da Fiergs, Federasul e Farsul.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC - Jornalista Marta Sfreddo