Notícias

Serra Gaúcha nos Trilhos
Seminário Trem e Desenvolvimento Regional

CONCLUSÕES E PRÓXIMOS PASSOS

Como resultado das exposições e debates ocorridos durante o Seminário TREM E DESENVOLVIMENTO REGIONAL realizado no Auditório da CIC de Caxias do Sul em 25 e 26 de agosto de 2008, os promotores e órgãos participantes registram e aprovam o que segue:

1) Há unanimidade na afirmação de que é urgente avançar em medidas práticas concretas para a retomada do modal ferroviário, integrando transporte de cargas e passageiros e sua conexão com os demais modais de transporte.

2) Fica definida a Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe como a articuladora e porta voz das demandas regionais sobre as questões da retomada do trem, num processo planejado, coletivo, gradativo e continuado, devendo compor um Comitê de Trabalho envolvendo as instituições promotoras do evento e demais segmentos locais interessados e possíveis assessorias técnicas necessárias. Caberá aos participantes o compromisso de dispor informações e logística referentes aos setores representados. Desde já, caberá aos municípios, encaminhar soluções para a liberação e proteção da faixa de domínio da ferrovia e de eventuais áreas necessárias à implantação do projeto.

3) O Seminário do Trem Regional, Serra Gaúcha nos Trilhos, indica como necessário a elaboração de um projeto básico de viabilidade econômica e social, com levantamento de dados, diagnósticos e propostas, considerando os estudos já realizados, contemplando:
 transporte ferroviário urbano e regional, de passageiros, de turismo e de cargas;
 integração aos demais modais de transporte: rodoviário, dutoviário, aeroviário e hidroviário (porto de Estrela);
 extensão aos demais municípios da AUNe e aos demais municípios que compõem a Região Funcional III – Rumos 2015;
 ligações externas à região, conectando com a rede estadual e aos mercados nacionais e internacionais;
 utilização de tecnologias sustentáveis;
 adequação aos aspectos ambientais, sociais e econômicos;
 parceria entre as esferas governamentais municipais, estaduais e federais, e a iniciativa privada;
 processo de forma planejada, coletiva, gradativa e continuada.

4) Firmar Protocolo de Intenções entre União, Estado e Municípios para estabelecer as competências de cada um no processo de implantação do trem regional;

5) Conforme indicado no estudo do BNDES de abril de 2000, e nos debates do seminário, o cronograma de implantação do trem regional da Serra Gaúcha, deverá prever, no mínimo, as seguintes etapas, (podendo algumas ser simultâneas):
a) Continuar os atuais debates entre os interessados locais para elaborar e assinar Carta de Compromissos, ou outro instrumento formal;
b) Contratação pelo BNDES, do projeto básico e estudo de viabilidade econômica, financeira e social, incluindo a reforma e melhorias na infra-estrutura e nas estações nos trechos pretendidos, com acompanhamento do Ministério dos Transportes e da CBTU;
c) Licitação para a recuperação, melhorias e exploracão do trecho.

6) Acolher todas as contribuições feitas a este Seminário e publicados nos anais, em forma de livro, para servirem de subsídios para a continuidade dos trabalhos.

7) Criação de um cronograma de trabalho compartilhado, prevendo até o final do ano de 2008, as ações a serem implementadas.

8) Os atores regionais reivindicam participação efetiva do Governo Federal, inclusive com investimentos de recursos orçamentários, em face da natureza social do empreendimento, buscando parcerias com demais setores interessados.

Caxias do Sul, 26 de agosto de 2008.

PROMOTORES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe
Associações de Municípios ( AMESNE, AMUCSER e AMSERRA)
Conselhos Regionais de Desenvolvimento (SERRA, HORTÊNCIAS e CAMPOS DE CIMA DA SERRA)
Câmaras de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul e da Região
Associação de Turismo da Serra Gaúcha – ATUASERRA
Universidade de Caxias do Sul –UCS
Faculdade da Serra Gaúcha – FSG
Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – Ministério das Cidades
Ministério dos Transportes
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
METROPLAN
IPHAE

Fonte: Entidades promotoras