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Comitê Caí realiza quatro consultas públicas
Publicado em 28/03/2007
O futuro das águas na região da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, que
abrange 42 municípios gaúchos, será definido pela população através de quatro
consultas públicas que serão realizadas em Gramado, no dia 29, em Caxias do
Sul, no dia 3 de abril, em São Sebastião do Caí, no dia 10 de abril, e em Dois Irmãos, no dia 12 de abril. Os habitantes desses municípios, como cidadãos ou
representantes das diversas entidades presentes na região da Bacia do Rio Caí,
terão oportunidade de dizer quais os usos que deseja fazer das águas no futuro. A CIC é uma das entidades com representante no Comitê da Bacia do Rio Caí.
Atualmente, a população da bacia destina a água para diferentes usos, tais como
abastecimento público, irrigação, diluição de esgotos, geração de energia,
indústria, navegação e pesca. As consultas públicas são mais uma etapa do Plano
de Bacia do Rio Caí, uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Departamento de Recursos Hídricos
(DRH/SemaA).
Na fase anterior do Plano, foi feito um diagnóstico da situação atual e das
demandas hídricas da região. Os dados levantados serão mostrados à população
durante as consultas, para que possa escolher quais usos da água deseja
manter, intensificar, reduzir ou vetar no futuro, de acordo com suas
necessidades e com a qualidade da água desejada.
O plano
O Plano de Bacia do Caí é uma realização do governo do Estado, através da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Departamento de Recursos
Hídricos (DRH/Sema), com fiscalização do DRH/Sema, Fundação Estadual de
Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e Comitê Caí. A empresa
Profill Engenharia foi contratada pelo DRH/Sema para execução técnica dos
serviços e apoio operacional ao Comitê Caí na mobilização social para a
construção do Plano. Quando terminado e aprovado pelo Comitê Caí, o plano
fornecerá diretrizes para licenciamentos ambientais, outorga e cobrança pelo
uso da água na região.
A bacia
Localizada no Nordeste do Rio Grande do Sul, a Bacia Hidrográfica do Rio Caí
ocupa uma área de aproximadamente 5 mil km2, atingindo 42 municípios. Abrange
parte da região da Serra e da região Metropolitana de Porto Alegre. Faz divisa
ao norte e oeste com a Bacia do Rio Taquari Antas, ao Sul com a Bacia do Baixo
Rio Jacuí e a leste com a Bacia do Rio dos Sinos. Estes limites demonstram sua
importante posição territorial. Estima-se que mais de 750 mil habitantes vivam
na bacia.
Consulta
Na próxima terça-feira (3), às 19h, acontece a reunião de consulta
pública de pré-enquandramento dos usos das águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Caí, no Anfiteatro da Câmara dos Vereadores de Caxias do Sul.
Fonte: Setor de Imprensa da Universidade de Caxias do Sul