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17/04/2024
A possível dinâmica dos novos tributos IBS e CBS
Na última quinta-feira (11/04), os Grupos de Trabalho do Ministério da Fazenda da Reforma Tributária apresentaram as propostas de Leis Complementares sobre alguns pontos do novo Imposto sobre Bens …
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01/04/2024
Reforma tributária e o pacto federativo
A reforma tributária tem sido um tema central no debate político e econômico do Brasil, dada a sua complexidade e os impactos significativos que pode ter sobre a estrutura federalista do país e, po…
25/03/2024
O gosto amargo do fiscalismo brasileiro - parte II
A pressão fiscal no nosso país não é um privilégio do Governo Federal. Estados e municípios também são pressionados com o aumento de suas despesas e quedas nas suas receitas. O estado do Rio Grande…
19/03/2024
Três pontos de atenção na Reforma Tributária na questão sobre o consumo
A Reforma Tributária sobre o Consumo, aprovada pela EC 132/2023, guarda em si diversos “mitos” e “esperanças” do contribuinte empresarial brasileiro. Contudo, a dura realidade é um pouco diferente.…
11/03/2024
O gosto amargo do fiscalismo brasileiro
Desde àquele dia às margens do rio Ipiranga até os dias atuais, os brasileiros estão destinados a conviver com o desequilíbrio fiscal. Não que isto não ocorresse no período Imperial, mas o período …
04/03/2024
Regulamentação da Reforma Tributária: o que está por vir?
Um dos pontos cruciais (ouso em dizer que é o mais sensível) da Reforma Tributária é a sua regulamentação pós aprovação. Não custa lembrar que a EC 132/2023 remete para um segundo momento a regulam…