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CIC Caxias sedia debate sobre Lei Rouanet e mecanismos de incentivo a projetos culturais 

Diretoria de Cultura e Educação

Publicado em 30/04/2026

A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias), por iniciativa de sua Diretoria de Cultura e Educação, e em parceria com a Prefeitura Municipal, sedia, na próxima quarta-feira (6), entre 16h30 e 18h, reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura (MinC), que está realizando, entre os dias 6 e 8 de maio, seu próximo encontro itinerante em Caxias do Sul. O evento, aberto ao público empresarial, marca a primeira passagem do colegiado pela Região Sul em 2026 e reforça a estratégia do Ministério da Cultura de ampliar o acesso à Lei Rouanet e aproximar o mecanismo de incentivo fiscal de produtores culturais, gestores públicos e investidores em todo o País.

Com a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, a programação reúne fóruns, encontros setoriais, sessões plenárias e visitas técnicas a projetos culturais da Região, além de espaços de diálogo com o empresariado local. A iniciativa integra o processo de nacionalização dos recursos da Lei Rouanet, promovendo maior equilíbrio na distribuição do fomento cultural e ampliando o acesso ao mecanismo em todas as regiões do Brasil. Durante o debate na CIC Caxias, o diretor da Mebrafe Mário Pontalti apresentará o case da empresa caxiense.

A CNIC é responsável por assessorar o Ministério da Cultura na análise de projetos culturais e no aprimoramento das políticas de incentivo fiscal. Ao se deslocar para diferentes territórios, o colegiado promove uma aproximação direta com a realidade local, incentivando novas propostas e fortalecendo redes culturais regionais.

"O objetivo das itinerâncias é justamente aproximar a política pública da ponta. Quando a CNIC chega aos territórios, ela amplia o acesso à informação, qualifica projetos e cria oportunidades para artistas e produtores culturais", afirma o secretário.

A agenda em Caxias do Sul contempla diálogos setoriais nas áreas de artes cênicas, música, audiovisual, humanidades e patrimônio cultural, além de debates sobre o marco regulatório do incentivo e encontros com empresários interessados em investir via Lei Rouanet. A programação inclui ainda a realização da 370ª reunião plenária da CNIC, com análise de projetos culturais, com transmissão ao vivo pelo canal do MinC. Ao longo de três dias, também acontecem visitas técnicas a iniciativas culturais apoiadas pelo mecanismo na Serra Gaúcha, evidenciando na prática os resultados do incentivo e sua capacidade de transformação nos territórios.

A iniciativa em Caxias do Sul ocorre também em parceria com o governo do estado do Rio Grande do Sul, com apoio da Fundação Marcopolo, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul Convention & Visitors Bureau e o Comitê de Cultura do Rio Grande do Sul.

Fonte: Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura (MinC)

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