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CIC Caxias alerta Receita Federal sobre impactos e pede soluções para operação-padrão

Gerais

Publicado em 07/03/2022

A Receita Federal diz que trabalha para agilizar o processo - Foto: Amanda Pietra Faccio/CIC Caxias.
A Receita Federal diz que trabalha para agilizar o processo - Foto: Amanda Pietra Faccio/CIC Caxias.

A fim de obter respostas em relação à liberação de cargas nas alfândegas, a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) se reuniu, nesta segunda-feira (7), com o delegado da Receita Federal em Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos. Ele foi recebido pelo presidente Celestino Oscar Loro, pelos vice-presidentes de Comércio, Idalice Manchini, e de Serviços, Eduardo Michelin, pelo presidente do Conselho Deliberativo, Emir José Alves da Silva, por diretores de Negócios Internacionais da entidade, além de integrantes de sindicatos e entidades patronais. 

Durante o encontro, foi reforçado pelo presidente e pelos demais participantes as dificuldades enfrentadas devido à operação-padrão na exportação e importação, demora para liberação de mercadorias, perda de contratos internacionais e redução do faturamento. O presidente Celestino salientou os prejuízos gerados à economia. “Quando falamos de mercado externo, falamos, às vezes, de 10 anos de prospecção, de desenvolvimento e de ajustes, seja para importar, seja para exportar. Em um momento de ruptura, não se sabe o que pode acontecer”, sustentou. 

Já o delegado Leandro Tessaro Ramos explicou os motivos que desencadearam a operação-padrão e, entre os quais, citou os cortes no orçamento da Receita Federal. Ele explica ainda que, a partir de análises, há um percentual de cargas direcionadas a um canal identificado como vermelho – que retarda o processo de verificação das mercadorias. Esse canal sofreu ajustes no início deste ano, o que aumentou a incidência de cargas paradas. Além disso, somado à operação-padrão, o período de férias do início do ano reduziu o número de auditores. 

A Receita Federal diz que trabalha para agilizar o processo. Entretanto o delegado comenta que, devido a uma série de demandas judiciais, estão trabalhando diariamente neste atendimento desde os últimos vinte dias. “Então, eu adianto que a operação-padrão deixou de acontecer de fato. O que tem acontecido é um esforço contínuo para dar conta das ações judiciais e, ao mesmo tempo, o que eu tenho feito também é ouvir as entidades, para que a gente possa, dentro do possível, ir encaixando as operações e dar uma previsibilidade além da demanda judicial“, declarou. 

Por enquanto, a expectativa da Receita Federal é que as liberações nas alfândegas não ocorram em menos de 30 dias. Esse prazo deve ser minimizado e agilizado quando as ações judiciais forem finalizadas. Segundo o delegado, a previsão é que a operação-padrão se encerre no fim de março.  

Ainda durante a reunião, foram manifestados outros problemas enfrentados com a Receita Federal, como a emissão de nota fiscal e instabilidade de sistemas do órgão. O delegado finalizou em concordância que ajustes e alterações são necessários.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC Caxias - Ana Clara Nazario