Notícias

A reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias), evento conduzido pelo presidente Ivanir Gasparin, contou nesta segunda-feira (21) com a palestra do secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, sobre sustentabilidade ambiental.  Lemos começou falando sobre a unificação das pastas do Meio Ambiente e da Infraestrutura com o objetivo de garantir à preservação ambiental e a competitividade do estado. De acordo com o secretário, a busca pelo equilíbrio pressupõe a convivência entre dois processos cruciais e complementares, e é neste contexto que se insere a valorização do planejamento ambiental e uma legislação que se molde aos avanços do Século 21.

O secretário falou ainda sobre a modernização do Código Ambiental, aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019 e sancionado em janeiro deste ano. Segundo Lemos, a nova legislação, que na essência desburocratiza os processos de obtenção das licenças ambientais para quem quer empreender, traz proteção mais efetiva ao meio ambiente, embasamento técnico, segurança jurídica, maior participação da sociedade e alinhamento com a legislação federal. “O objetivo do novo código é tornar as regras mais claras com preocupação de proteger a natureza”, destacou o secretário.

Artur Lemos apresentou ainda os programas, projetos e investimentos em curso na geração de energia. O secretário acredita que o desenvolvimento econômico gaúcho passa pelo setor energético, desde as Linhas de Transmissão, o desenvolvimento da energia eólica, das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). No ano passado, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu 238 licenças. A agilidade do órgão, inclusive, tornou possível a antecipação dos investimentos e de obras de Linhas de Transmissão (LTs) em 24 meses ao estabelecido pelo Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os investimentos na área de energia somam R$ 5,3 bilhões.

O secretário defendeu a política de concessões, privatizações e parcerias do Poder Público, cujo potencial de investimentos é da ordem de R$ 100 bilhões, distribuídos entre geração, transmissão e distribuição de energia, gás natural, rodovias, portos e hidrovias, aeroportos, água e saneamento e parques e unidades de conservação. Segundo ele, as políticas públicas em parceria com o setor privado devem associar o cuidado com o meio ambiente a ações que levem em conta as transformações econômicas e geográficas, sem perder de foco o desenvolvimento sustentável. “O Planeta Terra é um só”, afirmou Lemos, salientando que o Rio Grande do Sul não está dissociado do que acontece no Brasil e no mundo, e que se todos fizerem a sua parte, o meio ambiente será a solução e não o problema.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC - Jornalista Marta Guerra Sfreddo (MTb6267)