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“Divididos não chegaremos a lugar algum”. Foi esta a primeira mensagem transmitida pelo senador Luiz Carlos Heinze, na sexta (29), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), em mais uma reunião para buscar soluções para os graves problemas de infraestrutura de mobilidade que afligem a região há décadas e que impõem ao setor produtivo custo de logística na ordem de 21,6%. O encontro coordenado pela CIC e movimento MobiCaxias atraiu em torno de 100 participantes para tratar sobre o Aeroporto Regional da Serra, a ser instalado no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul; do Complexo Portuário do Litoral Norte, a ser erguido em Arroio do Sol; e das precárias condições das rodovias da região. Participaram prefeitos e vereadores de 10 municípios da Serra, lideranças empresariais, deputados estaduais e o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto.

A pauta central era o novo aeroporto, que deve avançar nesta semana com assinatura de Termo de Compromisso para o repasse pela União, de R$ 200 milhões, para construção do empreendimento. Desse valor, R$ 3 milhões já foram empenhados para o ano que vem. O documento será assinado entre a Prefeitura de Caxias do Sul e o governo federal, em Brasília, mas pode ser transferido para Bento Gonçalves, onde o presidente Jair Bolsonaro estará para participar da Cúpula do Mercosul. O valor será destinado à elaboração do projeto executivo.

Em razão disto, o senador Heinze convidou para que participasse da reunião o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, Arthur Lima, que sentiu, de forma prática, a precária situação das estradas da Serra. O dirigente chegou atrasado em mais de uma hora, pois precisou encontrar caminho alternativo, já que a RS-122 segue bloqueada há quase um mês, entre São Vendelino e Farroupilha, por queda de barreira.

Lima disse ser impensável que uma região como a Serra dependa de apenas uma via para o transporte rodoviário e que, no momento, esteja bloqueada. “A BR-116, com pista simples, não suporta esta demanda”, completou. A presença do presidente teve o objetivo de repassar informações sobre a situação do atual do projeto do aeroporto, visando encaminhar o estudo de viabilidade e um modelo de concessão para viabilizar a participação do setor privado. A empresa pública é responsável por prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, logística e transportes no Brasil.

Causa deve ser regional

O senador Luiz Carlos Heinze enfatizou que é fundamental unir forças em torno do aeroporto de Vila Oliva, que está incluído no Plano Aeroviário Nacional, elaborado em 2018. “Ele deve ser uma causa regional”, defendeu, ao lembrar a área de captação sobre 53 municípios. Reconheceu como legítimo o movimento da comunidade de Canela pelo Aeroporto das Hortênsias, mas assinalou que terá de ser integralmente bancado pelo setor privado.

De acordo com Heinze, o custo para implantação do aeroporto de Vila Oliva é da ordem de R$ 350 milhões, dos quais R$ 200 milhões virão da União. A Prefeitura de Caxias do Sul assumiu compromisso de pagar as desapropriações, avaliadas em R$ 26 milhões, dos mais de 400 hectares da área. Neste sentido, enviou à Câmara Municipal projeto de lei solicitando autorização para contrair empréstimo de R$ 30 milhões para esta finalidade.

A medida do município se torna necessária diante da conduta do governo do Estado, que assumiu o compromisso de pagar as desapropriações. Como não há movimento nesta direção, mesmo que o governador Eduardo Leite tenha dito que o governo faria sua parte, a Prefeitura tomou a dianteira.

A letargia do Piratini ficou evidente na crítica do secretário de Planejamento de Caxias do Sul, Fernando Mondadori, que fez a exposição das ações em andamento. “Até o momento o Estado não fez nenhum movimento prático para assumir as desapropriações”, afirmou. Nos bastidores, tornam-se mais fortes informações de que o governo trabalha para transferir o Aeroporto Hugo Canterggiani à iniciativa privada visando à sua revitalização e uso por mais um período.

Além dos recursos para a implantação do aeroporto, haverá necessidade de investimentos para custear obras rodoviárias, que garantam o acesso ao futuro aeroporto, tanto de Caxias do Sul, quanto de Gramado. Os valores estimados para obras em três acessos e construção de uma ponte oscilam na faixa de R$ 200 milhões.

Custo logístico é fatal para a economia regional

O vice-presidente do MobiCaxias, Astor Schmitt, definiu como inadiáveis obras de infraestrutura que reduzam o peso logístico na formação de preços dos produtos da região. De acordo com o empresário, o índice atual superior a 20% é fatal para as empresas. “A região não consegue atrair novos negócios e tem dificuldades de manter as atuais”, manifestou.

Ronaldo Bolognesi, da Bolognesi Engenharia, acrescentou que o custo de logística sobe 0,3% ao ano, constituindo-se em algo assustador para a sobrevivências das empresas. “Estamos assistindo a uma migração silenciosa para outros estados por meio da instalação de filiais, que poderão, no futuro, se tornar mais importantes do que a matriz. É urgente mudar este quadro”, ressaltou.

Para Schmitt, é preciso estruturar com urgência o Anel Viário da Serra, por meio da concessão de estradas, como as estaduais 446, de Carlos Barbosa a São Vendelino, e 122, de Garibaldi a Caxias do Sul. Segundo Bolognesi, a deterioração das estradas gaúchas é preocupante. “A situação é muito mais séria do que se tem divulgado”, reforçou.

A construção do Complexo Portuário de Arroio do Sol deverá implicar na redução de aproximadamente 30% do atual custo logístico, trazendo benefícios a toda a Metade Norte, onde se concentram 2/3 da economia gaúcha. Com área escolhida entre Rondinha e Arroio do Sal, com aval da Marinha, que realizou estudos em três pontos, o cronograma montado prevê possível entrega do complexo entre 2023 e 2024.

O cenário atual é de viabilização da área para o retroporto e a busca de um armador para ser parceiro na operação. Há movimento para que propriedades sejam incluídas como parte do investimento privado na consolidação do complexo. De acordo com Bolognesi, o porto de Arroio do Sal será de calado profundo, o que exigirá a construção de um quebra-mar de três quilômetros para o transporte até os navios.

Extensão da rodovia 448 como prioridade

O presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste e prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, relatou reunião com várias entidades de governança da região em que se definiu como prioridade a extensão da rodovia 448, de Sapucaia até Novo Hamburgo, passando por Portão. “Como havia pulverização de objetivos, fechamos questão em torno desta obra, que tem custo avaliado em R$ 1,8 bilhão”, assinalou.

Para tornar o movimento visível e público para todo o estado, haverá a realização, no dia 14 de dezembro, de um ato, na RS-240, em Portão, junto às instalações antigas da Casa das Cucas. De acordo com Pasin, a expectativa é que os estudos ambientais estejam concluídos ainda em 2019, permitindo definir o modelo de concessão. Para o próximo ano, as metas são concluir o projeto executivo e assegurar recursos federais por meio de emendas das bancadas gaúchas no Congresso Nacional. “Esperamos início de obras em 2021, quando já deverão estar concluídos os trabalhos de construção da nova ponte do Guaíba e o trecho da BR-116 na Metade Sul”, projetou. Pasin citou estudo da Associação Empresarial de Portão que aponta a falta de uma rodovia paralela à BR-116 como responsável por prejuízo diário de R$ 1 milhão.

O senador Luiz Carlos Heinze informou a existência de estudos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para programas de concessão de 1,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais no Rio Grande do Sul. Dentre as incluídas estão as rodovias 122; 470, da divisa com Santa Catarina até Camaquã; 287, na região de Santa Maria; e 324, entre Passo Fundo e Nova Prata. Mas existe movimento para ampliar este conjunto, com mais rodovias, chegando a 3 mil quilômetros. “A única solução para equacionar o problema rodoviário no Rio Grande do Sul é a concessão”, definiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC