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O presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Cassina, entregou na tarde desta quarta-feira (21) o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (lei complementar 589/2019) para lideranças da cidade. Cassina, acompanhado pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), vereador Elói Frizzo, esteve na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Fórum e União das Associações de Bairros (UAB).

Na CIC, a reunião ocorreu com o presidente da entidade, Ivanir Gasparin, e com o presidente do Sinduscon, Oliver Viezzer. O presidente do Legislativo fez questão de agradecer às entidades que participaram do processo de revisão do Plano Diretor. “O novo Plano Diretor foi constituído por muitas mãos”, afirmou nas visitas. Já o vereador Elói Frizzo explicou os trâmites do processo no Legislativo, até a promulgação da lei no último dia 19 de novembro.

Plano Diretor

O último Plano Diretor era de 2007 (lei complementar 290/2007). A redação do projeto de lei complementar 52/2017, do Executivo, sofreu alterações desde 15 de dezembro de 2017, quando começou a tramitar na Casa. As propostas de mudanças, agrupadas no substitutivo, resultaram de audiências públicas e reuniões com diversos setores da comunidade caxiense. Foram quatro painéis do seminário “Diálogos Caxias — A Cidade que Queremos”, realizados na metade deste ano, na Câmara. Foram abordados temas nas áreas do desenvolvimento econômico e social, políticas públicas de transporte e mobilidade urbana e cidade sustentável, ouvindo lideranças políticas, empresariais, comunitárias e acadêmicas. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul