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Senhoras e Senhores!

A presença do secretário Bruno Vanuzzi vem em boa hora, porque esta Casa tem enorme apreço pelo tema das Parcerias Público-privadas, ainda mais em se tratando do Rio Grande do Sul! Como todos bem sabem, o estado como ente político, os impostos, as estradas, os aeroportos, a infraestrutura, enfim, fazem parte das nossas vidas. Aprendemos que o estado recolhe impostos para realizar aquilo que as pessoas não são capazes de fazer sozinhas, e que, portanto, precisam de coordenação superior, com capacidade para prover serviços públicos e infraestrutura que nos permitam viver coletivamente.

Acontece que a sociedade muda, e as funções do estado precisam acompanhar as mudanças sociais. Os recursos tornaram-se limitados, e por isso é preciso fazer escolhas. Essas escolhas dizem respeito à utilização do dinheiro público por parte do estado.

Por sorte, vivemos em um país democrático, e constantemente somos chamados a fazer parte dessas escolhas. Porém, parte da sociedade tem dificuldade em reconhecer que é necessário fazê-las.

Frequentemente, quando discutimos mudanças nas funções de estado, os argumentos que prevalecem são pronunciados por grupos de interesse minoritários. Normalmente, esses grupos justificam a existência de uma estrutura estatal simplesmente pela manutenção de empregos e privilégios que estão arraigados na atividade pública. Com isso tiram o foco da discussão sobre as verdadeiras possibilidades sociais, que são as de melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura que são prestados pelo estado em troca do pagamento de impostos.

As minorias barulhentas que se apressam em criticar a atividade empresarial é que são os verdadeiros conservadores e reacionários da atualidade. Querem conservar intactas as estruturas públicas, e, se possível, retroceder a um tempo que em que o estado era mais importante do que o indivíduo.

Afora isso, tentam confundir a opinião pública: ao mesmo tempo em que defendem a continuidade da mão pesada do estado sobre áreas que não são da sua competência, denominam-se progressistas, e dizem - de quem defende menos estado e mais iniciativa privada - que estes são conservadores e reacionários.

Desejar mudanças na prestação de serviços públicos não significa negar a importância do estado na sociedade. Pelo contrário, o estado foi decisivo a ponto de criar estruturas tão necessárias e fundamentais que, atualmente, podem ser gerenciadas em parceira com o setor privado. Exemplos não nos faltam.

Em certo momento da história do Rio Grande do Sul, por exemplo, foi criada a CRT, pois a sociedade não tinha empresários capazes de investir sozinhos. Anos depois, a privatização do serviço de telefonia universalizou o celular e preparou as bases para a popularização da internet e dos smartphones. Ou seja, em certo momento, foram criadas condições para que a própria sociedade, através da economia de mercado, promovesse a ampliação e a melhoria do atendimento.

Quem hoje em são consciência desejaria voltar ao tempo da CRT? Outros setores privatizados e concedidos também têm centenas de exemplos bem-sucedidos nas últimas três décadas, desde o surgimento das primeiras ideias sobre a reforma do estado.

É claro que existem exemplos de desvios e de equívocos em que o processo precisa ser reformulado. Porém, é inegável que naquilo em que o setor privado passou a compartilhar responsabilidades com o setor público, a sociedade sempre saiu beneficiada.

Senhoras e Senhores,

São preocupantes os atrasos econômicos e sociais que são gerados por nossa dificuldade em fazer escolhas. É necessário decidir sobre a necessidade ou não das parcerias público-privadas para fazer avançar as rodovias, os aeroportos, os portos etc.

No caso das rodovias especificamente, só para dar um exemplo, precisamos escolher entre pagar o preço pela má conservação - que normalmente é pago com vidas – ou contratar um responsável pela sua manutenção, em troca de pedágio. Temos de decidir se preferimos pagar taxas ou permanecer apenas pagando os impostos, lembrando que as taxas são pagas por serviços públicos que estão sendo prestados diretamente aos consumidores, que podem, inclusive, responsabilizar o seu prestador.

Já os impostos são pagos com a promessa de que teremos serviços públicos pagos gratuitamente, a posteriori, pelo estado. E essa realidade já conhecemos bem!

Senhoras e Senhores!

Também queremos aproveitar a oportunidade para cumprimentar o Sebrae e a Fiergs pela exitosa realização da 24ª quarta edição da Mercopar, na semana que passou. A feira registrou 65 milhões de reais em negociações, um resultado 21% superior a 2018, o que demonstra a reação do setor industrial. A Mercopar superou todas as expectativas dos expositores e do público visitante.

Estamos muito felizes por termos lutado pela Mercopar, pois ela se consolida, cada vez mais, como oportunidade concreta de realização de negócios para grandes e pequenas empresas.

Por fim, Senhoras e Senhores!

Gostaria de cumprimentar o presidente do Conselho Superior da CIC, Dagoberto Lima Godoy, que ontem lançou na feira do livro a sua mais recente obra, intitulada “Além do Portão da Fábrica”.

Muito obrigado!!

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC