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Patrimônio sob risco: como se proteger
Publicado em 15/04/2019
Advogado com expertise em proteção patrimonial, Vinicius Boeira palestrou na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), nesta segunda-feira (15), sobre a administração dos riscos jurídicos que o mercado, credores ou mesmo a família podem oferecer ao patrimônio pessoal e familiar. De acordo com o especialista, os principais riscos jurídicos aos quais o patrimônio está exposto são trabalhistas, fiscais e tributários, ambientais, societários e familiares.
Para o advogado, a vida atribulada do empresário faz com que ele relegue a um segundo plano a proteção patrimonial. “A proteção do seu patrimônio deveria ganhar mais atenção”, aconselhou Boeira, explicando que a preocupação é válida não apenas para grandes empresas, mas também para as pequenas e médias, produtores rurais e até mesmo para profissionais liberais.
A prevenção, segundo ele, protege o patrimônio dos riscos do negócio como execuções, crises e disputas judiciais, e de problemas familiares como brigas, desavenças, insucesso no casamento e falecimento de sócio. Para evitá-los, o advogado elencou um conjunto de instrumentos, de medidas legais que permitem manter o que foi conquistado, mitigando possíveis prejuízos a que está sujeito. Os mecanismos jurídicos e administrativos disponíveis visam garantir a continuidade do negócio, não expor a totalidade dos bens, economizar tributos, dar segurança à família e minimizar riscos da atividade empresarial, esclareceu. “Precisamos garantir que ficará conosco aquilo que conquistamos com o suor do nosso trabalho”, ponderou o palestrante.
Entre as alternativas, instrumentos como compliance e auditorias periódicas internas e externas, uso de estruturas empresariais simples ou complexas, holding, LTDA ou SA fechada e regimes de união, casamento e participação de herdeiros. No entanto, Boeira alertou para os aspectos éticos sobre o quê e como fazer o planejamento empresarial. “Proteção patrimonial não é colocar os bens e empresas em nome de laranjas, descumprir com credores, sonegar tributos, cometer fraudes fiscais, comerciais ou trabalhistas”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC - Jornalista Marta Guerra Sfreddo (MTb6267)
