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Regime da maquila é apresentado na CIC por representantes do governo paraguaio

Gerais

Publicado em 30/06/2009

Coordenador de Promoções do Conselho Nacional das Indústrias Maquiladoras de Exportação do Paraguai, Cesar Ramirez - Foto: Giovana Schmit
Coordenador de Promoções do Conselho Nacional das Indústrias Maquiladoras de Exportação do Paraguai, Cesar Ramirez - Foto: Giovana Schmit

Numa iniciativa da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), em parceria com o setor internacional da BMK Advogados e Consultores Associados, representantes do Conselho Nacional de Indústrias Maquiladoras de Exportação do Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai se reuniram com empresários caxienses nesta terça-feira (30). Cesar Luiz Ramirez e Diego Mateo Peyrat apresentaram detalhes da maquila, que é um regime de investimento por meio do qual se produz no Paraguai bens e serviços de exportação com benefícios para os investidores nacionais e estrangeiros, baseado na subcontratação internacional entre dois setores.

De acordo com Ramirez, a maquila é voltada para o investidor que tenha constituído uma empresa no Paraguai que tenha alguma relação comercial com outra empresa no exterior, ou seja, envolve uma empresa contratante radicada no estrangeiro, denominada matriz, e uma empresa contratada radicada no Paraguai, denominada maquiladora. O sistema está regulamentado em lei e recebe apoio do governo paraguaio, que o considera prioridade para a atração de novos investimentos. Não há restrição quanto ao tipo de empresa nem em relação ao setor. Segundo Ramirez, qualquer tipo de produto ou serviço pode ser produzido ou oferecido.

Entre as vantagens do regime de maquila no Paraguai estão os incentivos fiscais: tributo único de 1% sobre o valor agregado nacional, recuperação do IVA das compras locais e suspensão de impostos para importação de máquinas, peças, ferramentas, matérias-primas e insumos. Além disso, os produtos com origem no Mercosul têm tarifa zero na importação e exportação entre os países membros. Também não existem limites para a duração dos contratos de maquila e os custos com mão-de-obra são menores. Ramirez observou que o Paraguai passa por mudanças sociais, econômicas e políticas, para criar um ambiente favorável aos negócios. Além de promover a formalização da economia, busca combater a corrupção e a burocracia.

Ao saudar os representantes do governo paraguaio, o presidente da CIC, Milton Corlatti, afirmou que encontros dirigidos como esse têm como objetivo trazer informações e oportunidades que possam resultar em novos negócios às empresas locais. Além da BMK Advogados e Consultores Associados, a reunião contou o apoio dos empresários Humberto Costa e José Rodrigo Gazola.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC