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25/03/2024
O gosto amargo do fiscalismo brasileiro - parte II
A pressão fiscal no nosso país não é um privilégio do Governo Federal. Estados e municípios também são pressionados com o aumento de suas despesas e quedas nas suas receitas. O estado do Rio Grande…
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19/03/2024
Três pontos de atenção na Reforma Tributária na questão sobre o consumo
A Reforma Tributária sobre o Consumo, aprovada pela EC 132/2023, guarda em si diversos “mitos” e “esperanças” do contribuinte empresarial brasileiro. Contudo, a dura realidade é um pouco diferente.…
11/03/2024
O gosto amargo do fiscalismo brasileiro
Desde àquele dia às margens do rio Ipiranga até os dias atuais, os brasileiros estão destinados a conviver com o desequilíbrio fiscal. Não que isto não ocorresse no período Imperial, mas o período …
04/03/2024
Regulamentação da Reforma Tributária: o que está por vir?
Um dos pontos cruciais (ouso em dizer que é o mais sensível) da Reforma Tributária é a sua regulamentação pós aprovação. Não custa lembrar que a EC 132/2023 remete para um segundo momento a regulam…
26/02/2024
A modernização da tributação brasileira sobre o consumo é mesmo atraente para o investidor estrangeiro?
Uma das grandes promessas da reforma tributária, aprovada pela EC 132/2023, é a modernização da tributação brasileira sobre o consumo. A partir desta promessa, um questionamento se faz necessário r…
20/02/2024
O NOVO IMPOSTO SELETIVO - parte ll
Um dos pilares da Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132), com acerto defendido desde os primeiros rascunhos da PEC que lhe deu origem, é o da simplificação, ou ao menos de sua perseguição na co…