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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS COM FOCO NO AJUSTE DA ST 2019/2020

Instrutor(a)

FRANCISCO SILVA LARANJA
Advogado Tributarista
Técnico em Contabilidade
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/SP
Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Autor do livro “A Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” – Paixão Editores

Objetivos

Capacitar o participante sobre as alterações do ICMS RS para 2019, em especial a nova hipótese de Substituição Tributária, a identificar as hipóteses em que é exigido o diferencial de alíquotas, realizar a correta apuração do imposto, analisando o fato gerador, o cálculo do tributo, as hipóteses de incidência, as diferenças com a substituição tributária, bem como, as alterações recentes referentes ao novo ajuste/complemento da ST no RS.

Programa

1. Substituição Tributária
2. Conceito e espécies
3. Cálculo do ICMS ST
4. Hipóteses de ressarcimento
5. Conceito do Ajuste da ST 2019
6. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
7. Alíquotas internas 2019 e MVA
8. AMPARA/RS
9. Cálculo
10. Emissão da NF-e
11. Ajuste do Varejista e Atacadista
12. O Complemento e saldo credor da ST
13. Conceito e origem
14. Regulamentação pelo RS
15. Decreto 53.408 e alterações posteriores
16. IN 48 de 2018 e alterações posteriores
17. Alteração nos prazos
18. Ajuste no bloco 1900 EFD/RS
19. Registros 1921, 1923, 1922
20. Como gerar o Bloco 1900
21. Ajustes no Bloco E
22. Levantamento de estoque e o Bloco H
23. Revisão do registro 0200
24. Lançamentos no SPED FISCAL - ICMS/IPI
25. Transporte para o Bloco E
26. Códigos de ajustes
27. Validação da GIA
28. Multas pelo não preenchimento

Investimento

Associadas à CIC: R$360,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$420,00
Não Associadas à CIC: R$470,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de crédito/débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em 3 x - 30d, 60d e 90d:
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de crédito/débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito com 5% de desconto.
Parcelado: 5x no cartão de crédito ou 3x no boleto para pessoa jurídica associada à CIC.
Desconto especial a partir da segunda inscrição. Consulte-nos!

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Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000

Período:

Dia 29 de novembro de 2019

Horário:

8h30 às 12h e 13h às 17h30

Carga horária:

8 horas

A quem se destina:

Contadores, técnicos em contabilidade, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil e fiscal de empresas, indústrias, comércios, prestadoras de serviço, em especial escritórios de contabilidade.

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