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TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR

Instrutor(a)

MIGUEL PLETSCH
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Aposentado
Ex-Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (Região da Serra Gaúcha)
Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT
Professor da Universidade de Caxias do Sul – Curso de Ciências Contábeis e Comércio Internacional
Professor Orientador de Monografias para os Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC dos Cursos de Ciências Contábeis, Comércio Internacional e Direito
Professor Membro de Bancas Examinadoras dos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC dos Cursos de Ciências Contábeis, Comércio Internacional e Direito
Professor de Cursos de Especialização, Pós-Graduação e MBA da Universidade de Caxias do Sul-UCS, Universidade do Planalto Catarinense-UNIPLAC e Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC
Bacharel em Ciências Contábeis – CRC-RS Nº. 032147/0-1
Bacharel em Administração de Empresas – CRA-RS Nº. 014.185
Pós-Graduado em Ciências Contábeis
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul

Objetivos

Qualificar os profissionais que atuam na área Fiscal e no Comércio Exterior com informações capazes de torná-los aptos a operarem com a tributação na importação, na exportação e no regime de admissão temporária para utilização econômica. "O cálculo correto dos tributos elide a aplicação de sanções e penalidades aduaneiras".

Programa

1. Introdução e legislação aduaneira pertinente;
2. Termos Internacionais de Comércio - Incoterms;
3. Impostos: teoria e cálculo
3.1. Critérios de valoração aduaneira;
3.2. Noções introdutória de Direito Tributário, Tributos: conceitos e espécies, Princípios Constitucionais Tributários; Tributos e Contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB;
4. Noções sobre Classificação Fiscal de Mercadorias;
5. Licenciamento das Importações;
6. Imposto de Importação;
7. Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI;
8. Contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS
9. PIS/PASEP-Importação de bens e serviços
10. COFINS-Importação de bens e serviços;
11. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustível;
12. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Inovação;
13. Admissão Temporária para Utilização Econômica - Base de cálculo e cálculo dos tributos;
14. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS;
15. O ICMS Substituição Tributária na Importação;
16. Custos de Importação - Planilha de Cálculo;
17. Taxa Siscomex;
18. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM;
19. Armazenagem, capatazia e estiva;
20. Despacho Aduaneiro de Importação - fluxo;
21. Imposto de Exportação;
22. Despacho Aduaneiro de Exportação - fluxo.

Investimento

Associadas à CIC: R$360,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$330,00 (De R$ 420,00 por R$ 330,00)
Não Associadas à CIC: R$470,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em ate 3x (somente para associados):
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão de débito):
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito com 5% de desconto
Parcelado: 5x no cartão de crédito ou boleto bancário para pessoa jurídica associadas a CIC.
Desconto especial a partir da segunda inscrição. Consulte-nos!

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Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000

Período:

Dias 29 e 30 de janeiro de 2019

Horário:

18h30 às 22h30

Carga horária:

8 horas

A quem se destina:

Profissionais das áreas de controle fiscal, importadores e exportadores, despachantes aduaneiros e seus ajudantes, empresários, advogados tributaristas, estudantes de comércio exterior/internacional, e demais pessoas interessadas no assunto.