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A reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) desta segunda-feira (8) recebeu o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Ermes Pedro Pedrassani, que falou sobre a reforma trabalhista. Ele sugeriu aos empresários uma avaliação mais crítica e técnica a respeito do texto em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com Pedrassani, o projeto que passou pela Câmara e agora tramita pelo Senado está muito distante do original, proposto pelo Executivo. “O projeto do presidente da República praticamente desapareceu. Será que não merecia uma discussão mais ampla”, questionou.

De acordo com o magistrado, alguns pontos do projeto, se aprovados, vão exigir que as empresas estejam preparadas para os seus efeitos, especialmente os decorrentes das negociações coletivas. “Eu vejo os empresários muito entusiasmados com esta reformulação, mas vamos com calma. Fico me interrogando se esse projeto merece ser convertido em lei tal qual está aqui. Não quero fazer uma crítica destrutiva, mas contribuir positivamente para melhorar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ”, reiterou Ermes Pedrassani.

Para o ministro, não é correto afirmar que a CLT brasileira é do século passado e que não corresponde mais à realidade atual do País. “A CLT de hoje não é mais a de 1943”, enfatizou. Segundo Pedrassani, o seu conteúdo normativo está muito longe do que foi as suas origens. “Tivemos atualizações sucessivas e importantes. Se fizermos uma comparação entre a redação atual e a de 43, não vamos mais reconhecer a CLT de 1943”, completou. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC - Jornalista Marta Guerra Sfreddo (MTb6267)