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Agilidade, modernização e transparência são as principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), lançado no início de fevereiro pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul. A partir da implantação do sistema, os novos processos de licenciamento ambiental serão protocolados na internet e a tramitação passará a ser digital. Foi o que explicou a secretária Ana Pellini na reunião-almoço que a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) realizou nesta segunda-feira (6).

Ana Pellini ressaltou o caráter inovador do SOL, que permitirá uma comunicação mais eficaz entre os órgãos e a sociedade e a padronização dos processos, tornando as análises e pareceres menos subjetivos. Ana também falou da agilidade que o novo sistema vai permitir. "Em 2015, quando estive aqui, falei para vocês que tínhamos um estoque de quase 13 mil processos pendentes de análises e que o tempo de espera era em torno de 900 dias”, lembrou. Hoje o estoque é de 5.800 processos e o tempo médio de análise é de aproximadamente 100 dias. A expectativa de que até o final deste ano, esse tempo médio não ultrapasse 30 dias, revelou.

O diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, que acompanhou Ana Pellini em sua palestra na CIC, acrescentou que o SOL, além da padronização dos documentos de licenciamento, vai trabalhar com 684 ramos de atividades, 83 tipos de solicitações, 646 tipos de documentos e 146 formulários. Segundo ele, 287 documentos foram extintos.

Ana Pellini revelou que a primeira solicitação foi aberta no dia 14 de fevereiro, por um posto de combustíveis de Marcelino Ramos. Com toda a documentação correta, o processo foi aberto no dia 23 de fevereiro. Por estar apta a gerar um parecer técnico atestando a viabilidade do empreendimento, foi possível a emissão do documento com seis horas de tramitação, contou a secretária estadual do Ambiente. O SOL irá atender somente novas solicitações de licenciamento. As protocoladas manualmente seguirão sendo analisadas no sistema antigo.

O vice-presidente de Comércio da CIC, Ivanir Gasparin, sugeriu à secretária que o estado ceda o sistema ao município para que a ferramenta possa ser implantada também em Caxias do Sul e, desta forma, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente possa gerir com mais agilidade os processos que estão em sua competência administrativa. Ana Pellini ofereceu o sistema e colocou a Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e a Fepam à disposição para auxiliar Caxias do Sul neste trabalho.  

Zoneamento Ecológico Econômico - Ela também apresentou o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS), ressaltando suas características, estrutura de trabalho, potencialidades e avanços. O ZEE é uma ferramenta de suporte ao planejamento e ordenamento territorial, na qual o estado, a sociedade e os empreendedores terão como conhecer previamente as peculiaridades, vulnerabilidades e potencialidades de cada local ou região. De acordo com a secretária, o ZEE formará a maior compilação de dados do Rio Grande do Sul, para possibilitar o entendimento da dinâmica territorial e formar uma base técnico-científica que servirá de apoio ao planejamento e ordenamento da gestão de território, visando ao desenvolvimento sustentável.

A reunião-almoço com a presença da secretária, que abriu o calendário semanal, foi alusiva ao Dia Internacional da Mulher e fez parte das comemorações dos 20 anos do Conselho da Empresária da CIC.

Principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental:
- Tramitação do processo em meio totalmente digital, evitando o uso de papel;
- Comunicação entre órgão ambiental e usuário por e-mail, evitando o uso de correio;
- Processo único, evitando a necessidade da obtenção de documentos em diversos órgãos (DRH, DBio, Fepam);
- Acesso simultâneo aos documentos existentes no processo, agilizando a análise técnica;
- Interface com dados geoespaciais, facilitando a tomada de decisão pelo corpo técnico;
- Transparência do processo administrativo, aberto à sociedade.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC