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BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS PARA 2018

Facilitador

FRANCISCO SILVA LARANJA
Advogado Tributarista
Técnico em Contabilidade
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/SP
Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Autor do livro “A Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” – Paixão Editores

Objetivos

Capacitar o participante a atua no departamento fiscal de empresas e escritórios a identificar e aproveitar os benefícios fiscais previstos na legislação federal e estadual, em especial quanto ao IRPJ, PIS, COFINS, ICMS e IPI.

Programa

1. Benefícios fiscais do IRPJ
Noções Gerais sobre o Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real
Incentivo às Atividades Culturais ou Artísticas - Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91)
Incentivo às Atividades Audiovisuais (Lei nº 8.685/93)
Incentivo a Projetos Desportivos e Paradesportivos (Lei nº 11.438/2006)
Fundos Municipal, Estadual ou Federal da Criança e do Adolescente (art. 260 da Lei nº 8.069/90)
Fundo Nacional do Idoso (Lei nº 12.213/2010)
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon (Lei nº 12.715/2012)
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD (Lei 12.715/2012)
Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei nº 6.321/1976)
Programa Empresa Cidadã - Prorrogação da Licença Maternidade (Lei nº 11.770/2008)
Benefício Fiscal de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica - P&D (Lei nº 11.196/2005)
Planejando a Utilização dos Benefícios Fiscais de IRPJ para o Ano
2. Benefícios fiscais de PIS e COFINS
Alíquota zero
Suspensão
Isenção
Não incidência
Alíquotas reduzidas
3. Benefícios fiscais do ICMS e IPI
ICMS:
Isenção
Não incidência
Diferimento
Suspensão
Base de cálculo reduzida
Diferimento parcial
Crédito presumido
IPI:
Isenção
Suspensão
Alíquota zero/NT
Crédito presumido

Investimento

Associadas à CIC: R$ 305,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$ 352,00
Não Associadas à CIC: R$ 404,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão)
  • - Cheque
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em 3 x - 30d, 60d e 90d
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão)
  • - Cheque
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$ 19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos.vendas@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito com 5% de desconto
Parcelado: 5x no cartão de crédito, cheque ou boleto para pessoa jurídica
Desconto especial a partir da segunda inscrição. Consulte-nos!

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Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000 / Fax: (54) 3218.8073

Período:

Dia 18 de dezembro de 2018

Horário:

Das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30

Carga horária:

7 horas

A quem se destina:

Contadores, técnicos em contabilidade, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil e fiscal, profissionais da área administrativa e jurídica, bem como, demais interessados.

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