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NOÇÕES BÁSICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR

Facilitador

MIGUEL PLETSCH
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Aposentado
Ex-Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (Região da Serra Gaúcha)
Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT
Professor da Universidade de Caxias do Sul – Curso de Ciências Contábeis e Comércio Internacional
Professor Orientador de Monografias para os Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC dos Cursos de Ciências Contábeis, Comércio Internacional e Direito
Professor Membro de Bancas Examinadoras dos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC dos Cursos de Ciências Contábeis, Comércio Internacional e Direito
Professor de Cursos de Especialização, Pós-Graduação e MBA da Universidade de Caxias do Sul-UCS, Universidade do Planalto Catarinense-UNIPLAC e Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC
Bacharel em Ciências Contábeis – CRC-RS Nº. 032147/0-1
Bacharel em Administração de Empresas – CRA-RS Nº. 014.185
Pós-Graduado em Ciências Contábeis
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul

Objetivos

Proporcionar uma visão sistêmica da operacionalidade das operações típicas de comércio exterior e transmitir conhecimentos teóricos e práticos essenciais à atuação no mercado internacional, propiciando condições para a tomada de decisões eficientes e posicionamento competitivo na atividade de comércio exterior.

Programa

1. INTRODUÇÃO
1.1. Estudo e conceituação da Legislação Aduaneira
1.2. O Papel da Aduana e a Legislação Aduaneira
2. TERRITÓRIO ADUANEIRO
2.1. Zona Primária
2.2. Zona Secundária
3. RECINTOS ALFANDEGADOS
4. TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PÚBLICO
5. TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PRIVATIVO
6. PORTOS SECOS (EADI)
6.1. Objetivos, Finalidades, Vantagens e Benefícios
6.2. Regimes Aduaneiros operados nos Portos Secos
6.3. Regime Geral ou Comum
6.4. Regimes Aduaneiros Especiais
7. ESTRUTURA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
8. PRINCIPAIS INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR
8.1. MF - Secretaria da Receita Federal do Brasil
8.2. MF - Banco Central do Brasil
8.3. MDIC - Secretaria de Comércio Exterior
9. SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - SISCOMEX
Operacionalidades do Sistema
10. NORMAS ADMINISTRATIVAS
11. PARAMETRIZAÇÃO DO DESPACHO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO
12. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO - FLUXO
12.1. Despacho de Importação - Fluxo Sumário
12.2. Licenciamento não-automático na Importação
12.3. Elaboração da Declaração de Importação - DI
12.4. Despacho Aduaneiro de Importação
13. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO - FLUXO E DOCUMENTAÇÃO
13.1. Exportação direta e indireta
13.2. Despacho Aduaneiro de Exportação - Fluxo
13.3. Documentação
13.4. Documentos utilizados para fins de embarque para o exterior
13.5. Documentos utilizados para fins de negociação junto ao Banco
13.6. Documentos utilizados para fins Fiscais e Contábeis
14. TRIBUTAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
15. INCENTIVOS FISCAIS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
15.1. Conceituação
15.2. IPI, Imposto de Renda, IOF, ICMS, COFINS, PIS/PASEP
16. RTE - REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL
17. RTS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA
17.1. RTS - Operacionalidade e legislação pertinente
17.2. NTS - Nota de Tributação Simplificada
17.3. NTS - Formulário
17.4. Comprovante ECT
18. RTU - REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA
19. REMESSA EXPRESSA
Operacionalidade e legislação pertinente
20. DSI - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO
DSE - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE EXPORTAÇÃO
20.1. Operacionalidade e legislação pertinente
20.2. DSI / DSE - Fluxos dos despachos
20.3. DSI / DSE - Formulários
21. NOÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
21.1. TRÂNSITO ADUANEIRO
21.2. ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
21.3. ENTREPOSTO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO
21.4. DRAWBACK
22. GLOSSÁRIO - TERMOS USADOS NO COMÉRCIO EXTERIOR

Investimento

Associadas à CIC: R$ 303,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$ 349,00
Não Associadas à CIC: R$ 416,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão)
  • - Cheque
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em 3 x - 30d, 60d e 90d
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão)
  • - Cheque
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$ 19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito;
Parcelado: 5x no cartão de crédito, cheque ou boleto (pessoa jurídica).

ASSOCIE-SE À CIC E USUFRUA JÁ SUAS VANTAGENS!

Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000 / Fax: (54) 3218.8073

Período:

Dias 5 e 7 de dezembro de 2017

Horário:

Das 18h30 às 22h30

Carga horária:

8 horas

A quem se destina:

Operadores de Comércio Exterior em despachos aduaneiros de importação, exportação e dos regimes aduaneiros especiais, em logística aduaneira, Despachantes Aduaneiros, Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, Contadores, Advogados, Estudantes Universitários e demais pessoas interessadas na área de Comércio Exterior.

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