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REFORMA TRABALHISTA - ASPECTOS IMPORTANTES E PRINCIPAIS MUDANÇAS

Facilitador

CLÁUDIA BRESSLER
Cláudia Bressler. Advogada com especialização em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pela Unisinos. Extensão em gestão estratégica de contratos, pela Unisinos. Professora da Educação Profissional da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo e do MBA da UNILASALLE. Graduação no Curso de Formação Pedagógica, pela FEEVALE. MBA em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas. Sócia e consultora da Bressler Advogados Associados.

Objetivos

Oportunizar aos participantes um espaço para aprendizado e debate acerca das modificações recentes na legislação trabalhista, bem como orientar para a compreensão correta dos limites a serem observados na sua aplicação aos contratos.

Programa

1.Conceitos de empregador e Empregado
" Grupo Econômico
" Identidade do Sócio
" Responsabilidade do Sucedido

2. Jornada de Trabalho
" Horas "In Itinere"
" Regime de Tempo Parcial
" Acordo de Prorrogação e Compensação de Jornada
" Banco de Horas
" Jornada 12x36
" Jornadas Especiais em Trabalhos Insalubres
" Horas Extras
" Tele Trabalho
" Intervalos

3. Férias
" Período Aquisitivo e Período Concessivo
" Fracionamento
" Início do Período de Férias
" Regime de Tempo Parcial

4. Proteção do Trabalho da Mulher
" Igualdade entre Homens e Mulheres
" Intervalo de 15 minutos
" Trabalho em Domingos
" Empregada Gestante ou Lactante x Insalubridade
" Amamentação

5. Contrato de Trabalho
" Vínculo Empregatício x Autônomo
" Trabalho Intermitente
" Trabalho Home Office
" Tele Trabalho
" Negociado sobre o Legislado

6. Remuneração
" Salário, Gratificação e Comissões
" Salário "In Natura"
" Prêmios
" Equiparação Salarial
" Alterações Contratuais

7. Extinção Contratual
" Multa do Artigo 477 da CLT
" Homologação
" Pagamento das Verbas Rescisórias
" Comunicação da Rescisão e Recibo de Quitação
" Anotações em CTPS
" Dispensa Plúrima ou Coletiva
" Justa Causa
" Termo de Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas

8. Contribuição Sindical

9. Cláusulas Lícitas que Suprimem ou Reduzem Direitos Trabalhistas

10. Penalidades
" Multa pela Ausência de Registro em CTPS

Investimento

Associadas à CIC: R$ 280,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$ 330,00
Não Associadas à CIC: R$ 390,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão)
  • - Cheque
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em 3 x - 30d, 60d e 90d
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão)
  • - Cheque
  • - Cartão de Crédito em até 5x:

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$ 19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos.vendas@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito com 5% de desconto
Parcelado: 5x no cartão de crédito, cheque ou boleto pessoa jurídica
Desconto especial a partir da segunda inscrição. Consulte-nos!

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Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000 / Fax: (54) 3218.8073

Período:

Dia 9 de outubro de 2017

Horário:

Das 13h30 às 17h30 e das 18h30 às 22h30

Carga horária:

8 horas

A quem se destina:

Escritórios Contábeis, Empresários, Diretores, Gestores, Coordenadores, Advogados, Profissionais envolvidos na área administrativa e demais pessoas interessadas no tema.

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