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Tributação e Formação dos preços de importação e de exportação

Facilitador

MIGUEL PLETSCH
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Aposentado
Ex-Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (Região da Serra Gaúcha)
Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT
Professor da Universidade de Caxias do Sul – Curso de Ciências Contábeis e Comércio Internacional
Professor Orientador de Monografias para os Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC dos Cursos de Ciências Contábeis, Comércio Internacional e Direito
Professor Membro de Bancas Examinadoras dos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC dos Cursos de Ciências Contábeis, Comércio Internacional e Direito
Professor de Cursos de Especialização, Pós-Graduação e MBA da Universidade de Caxias do Sul-UCS, Universidade do Planalto Catarinense-UNIPLAC e Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC
Bacharel em Ciências Contábeis – CRC-RS Nº. 032147/0-1
Bacharel em Administração de Empresas – CRA-RS Nº. 014.185
Pós-Graduado em Ciências Contábeis
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul

Objetivos

Qualificar e atualizar os profissionais que atuam na área de Comércio Exterior, com informações para a solução de questões que envolvem a tributação e a formação dos preços de importação e de exportação de mercadorias.

Programa

1. Introdução - Conceitos básicos
2. Tributos: teoria e cálculos
2.1 Valoração Aduaneira: métodos e apuração do valor base do imposto de importação
2.2 Incoterms: Termos usados no comércio exterior
3. Classificação Fiscal de Mercadorias (noções básicas)
3.1 Estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul-NCM
3.2 Tarifa Externa Comum-TEC
3.3 Tarifa de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
3.4 O benefício fiscal do "ex-tarifário"
4. O licenciamento das importações e exportações
5. Tributos incidentes na importação
5.1 Incidência
5.2 Fato gerador
5.3 Base de cálculo
5.4 Alíquotas
5.5 Taxa de câmbio
5.6 Pagamento
5.7 Benefícios: imunidade, isenção, redução, acordos internacionais
6. Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI
6.1 Incidência
6.2 Fato gerador
6.3 Base de cálculo
6.4 Alíquotas
6.5 Taxa de câmbio
6.6 Pagamento
6.7 Benefícios: imunidade, isenção, redução, acordos internacionais
7. Pis/Pasep-Importação e Cofins-Importação
7.1 Incidência
7.2 Fato gerador
7.3 Base de cálculo
7.4 Alíquotas
7.5 Taxa de câmbio
7.6 Pagamento
7.7 Benefícios: imunidade, isenção, redução, acordos internacionais
8. ICMS na importação
8.1 Incidência
8.2 Fato gerador
8.3 Base de cálculo
8.4 Alíquotas
8.5 Taxa de câmbio
8.6 Pagamento
8.7 Benefícios: imunidade, isenção, redução, acordos internacionais
8.8 Substituição tributária na importação
9. Taxa Siscomex: cálculo
10. Taxa AFRMM
10.1 Incidência
10.2 Fato gerador
10.3 Base de cálculo
10.4 Alíquotas
10.5 Pagamento
10.6 Benefícios: isenções, redução
11. Taxa Adicional de Tarifas Portuárias (ATA ou ATAERO): extinção
12. Outras despesas: Armazenamento, movimentação (capatazia, handling), despacho aduaneiro
13. Imposto de Exportação
13.1 Incidência
13.2 Fato gerador
13.3 Base de cálculo
13.4 Alíquotas
13.5 Taxa de câmbio
13.6 Pagamento
13.7 Benefícios: imunidade, isenção, redução, acordos internacionais

Investimento

Associadas à CIC: R$ 303,00
Estudante - Requerimento de matrícula: R$ 349,00
Não Associadas à CIC: R$ 416,00

Formas de Pagamento

  • Nota fiscal em nome da empresa:
  • - À vista (dinheiro ou cartão)
  • - Cheque
  • - Faturado 15 dias:
  • - Faturado em 3 x - 30d, 60d e 90d
  • Nota fiscal em nome do participante:
  • - À vista (dinheiro ou cartão)
  • - Cheque
  • - Cartão de Crédito (3 vezes - 30d, 60d e 90d)

Valor da Apostila

Apostila digital para download: Gratuito
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.

APOSTILA IMPRESSA
R$ 19,50

Estudantes devem enviar comprovante de matrícula para o e-mail cursos.vendas@cic-caxias.com.br ou apresentá-lo no primeiro dia de aula.

Apostila digital para download - gratuita
O site disponibilizará uma chave de acesso para download da apostila, em formato PDF.

Apostila impressa pela CIC - R$ 19,50
A apostila será entregue ao participante do curso no primeiro dia de aula.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
À vista: em dinheiro ou cartão de débito com 5% de desconto
Parcelado: 3x no cartão de crédito ou cheque (sob consulta)
Desconto especial a partir da segunda inscrição. Consulte-nos!

ASSOCIE-SE À CIC E USUFRUA JÁ SUAS VANTAGENS!

Incluso: coffee-break, estacionamento gratuito, salas equipadas, acesso à rede wireless e certificado digital mediante 75% de frequência.

Local do evento, informações e inscrições

Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América | Caxias do Sul - RS
Fones cursos: (54) 3218.8058 / 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000 / Fax: (54) 3218.8073

Período:

Dias 29 e 30 de junho de 2017

Horário:

Das 18h30 às 22h30

Carga horária:

8 horas

A quem se destina:

Importadores, Exportadores, Despachantes Aduaneiros, Advogados, Contadores, Administradores, Gerentes e Analistas de Comércio Exterior e outros interessados pelo assunto.